Centro Mineiro de Referência em Resíduos sedia, em Belo Horizonte, evento de Tecnologia da Informação e Comunicações

Entre os dias 28 e 30 de setembro, o Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) recebe a 25ª edição do Infocon Inforuso Sucesu, o maior evento de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC). O tema será “Tecendo as redes de uma TI sustentável”, que tem como finalidade divulgar práticas ambientais sustentáveis que estão sendo adotadas no setor de TI. Para cada dia de evento é esperado um público de 300 congressistas que poderão fazer suas inscrições gratuitamente no site da Infocon Inforuso (www.infoconinforuso.com.br).

Neste ano, em sintonia com questões econômicas e sociais, o evento abordará assuntos relacionados ao tema TI Verde, que engloba conceitos de sustentabilidade, reciclagem, novas formas de produção, gasto e custo de energia e atitudes responsáveis para com o meio ambiente e a sociedade.

O evento será focado na discussão de como o ambiente de TI pode ser otimizado, reduzindo custos e impactos ambientais, aumentando a eficiência energética e facilitando a manutenção e gerenciamento para os sistemas de infra-estrutura física de TI.

Compondo a programação serão realizadas 15 palestras de diferentes temas como TI Verde; Informática Pública; GRC; Business Intelligence (BI); Soluções para Data Center (Servidores, Virtualização, Monitoração, Segurança, Cloud Computing), entre outras.

Nova ordem mundial

Para o presidente da Sociedade de Usuários de Informática e Telecomunicações de Minas Gerais (Sucesu – MG), Márcio Tibo, a área de TI é um setor transversal que promove a utilização intensiva de recursos e necessita estar preparada para responder aos anseios de uma nova ordem mundial. “A TI Verde deve significar, nas estratégias corporativas, muito mais do que apenas uma troca de equipamentos. Trata-se de uma bandeira, que está sendo levantada em todo o mundo. Pensar verde cria alternativas, que podem ajudar a reduzir o impacto ambiental, por isso a escolha desse tema para a 25ª edição do Infocon Inforuso Sucesu”, explica.

Márcio Tibo explica que tratar o lixo eletrônico, programar as impressoras para imprimir na frente e verso e realizar vídeo conferencias para diminuir o uso de meios de transportes que poluem o ar, fazem parte de um extenso rol de ações que podem ser adotadas. “A busca é pela conscientização de todos e pela mudança ou adoção de novos de procedimentos. Nesse caso até vantagens econômicas podem impulsionar investimentos em sustentabilidade e meio ambiente” acrescenta.

Para o evento, a Sucesu-MG conta com a parceria de importantes empresas como o Comitê de Democratização da Informação (CDI-MG), da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Cemig, Ceinfor (Fumsoft, Sindinfor, Assespro e Sucesu), Prodemge, entre outras.

Empresas devem se adequar a lei

A partir da Política Estadual de Resíduos Sólidos, de acordo com a lei estadual 18031/2009 de 12 de janeiro de 2009, as empresas passarão a ser ativas na proteção e melhoria da qualidade do meio ambiente no que se refere a resíduos sólidos oriundos das atividades de TI. Elas deverão promover ações para garantir que o fluxo dos resíduos sólidos gerados pela TI seja direcionado para a sua cadeia produtiva ou para cadeias produtivas de outros geradores. Quem se omitir poderá receber desde uma advertência até multas diárias.

Além disso, um grupo de trabalho, formado pela Feam, e que conta com a participação do CDI Minas como representante da Sucesu-MG, está elaborando, conjuntamente e por consenso, uma minuta de Deliberação Normativa a ser encaminhada ao Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais (Copam), para regulamentar a questão dos resíduos de equipamentos eletroeletrônicos no Estado de Minas Gerais. Um projeto piloto para tratamento deste tipo de resíduo está sendo preparado e a proposta será conhecida durante o 25º Infocon Inforuso Sucesu.

Serviço:

Infocon Inforuso Sucesu 2009

Data: 28 a 30 de setembro de 2009

Local: CMRR – Centro Mineiro de Referência em Resíduos

Endereço: Avenida Belém, 40 – Bairro Esplanada

Informações: (31)3280-3300

Termina em Belo Horizonte 8ª edição do Festival Lixo e Cidadania

Meio Ambiente, lixo e, sobretudo, cidadania, sob a temática da diversidade cultural em defesa do planeta, foram assuntos amplamente discutidos nos últimos quatro dias, durante a 8ª edição do Festival Lixo e Cidadania. Para encerrar esta festa de inclusão socioambiental os movimentos nacionais dos catadores e dos moradores de rua entregaram ao deputado federal Leonardo Monteiro (PT-MG) um Projeto de Lei propondo alterações na legislação previdenciária vigente.

A reivindicação visa incluir os catadores como previdenciários especiais, cuja contribuição é feita de acordo com a produção. O benefício já é concedido a trabalhadores rurais, seringueiros e pescadores. Atualmente os catadores podem fazer parte da previdência por meio de contribuição como autônomos, o que representa 20% sobre o valor do salário mínimo, inviável para a maioria dos catadores, que com isso ficam à margem dos benefícios da Previdência.

O deputado que recebeu o PL prometeu não só encaminhá-lo como também se candidata a relatoria do projeto. “As políticas públicas precisam da participação pública, fico feliz em receber um projeto dessa relevância”, afirmou Monteiro.

Balanço

Mais de mil e quatrocentos credenciados, sendo 536 catadores e 113 ex-moradores de rua, seis delegações internacionais, vindas da França, Canadá, Índia, África do Sul, Nicarágua e Equador, 503 crianças visitando o Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) e o Festival, 11 Estados representados e 43 cidades mineiras, além das 58 que participaram das discussões sobre a implantação do Plano Estadual de Coleta Seletiva.

Mais que números o festival foi feito de conquistas. O coordenador do Fórum Lixo e Cidadania e mobilizador social do CMRR, José Aparecido Gonçalves, ressalta a efetivação da Política Pública, por meio da regulamentação do Decreto que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos. “O Estado mostra uma visão diferente com a política de apoio financeiro e fomento às atividades de coleta e reciclagem. O catador passa a ser visto como empreendedor”, destaca Cido, ativista da luta pela inclusão dos catadores e moradores de rua.

Catadora há sete meses, Maria Nilza Bento da Silva faz parte da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Nova Vida (Ascanovi) de Teófilo Otoni. Para Nilza o Festival teve grande importância, “aqui, ouvimos, aprendemos e corremos atrás do nosso direito, pois catador é um trabalhador digno como outro qualquer, lutamos por melhores condições de trabalho”. A catadora relata que adorou o festival e diz, “fomos muito bem recebidos, foram quatro dias muito proveitosos”.

A diretora-executiva do CMRR, Denise Bruschi, ressalta o quanto “foi gratificante o trabalho de discussão da catação e reciclagem, envolvendo técnicos e catadores, pesquisadores, e o quanto essa discussão é importante para a gestão de resíduos em Minas, no Brasil e no mundo”. A diretora destaca também a valorização, harmonia e respeito com que é feito o trabalho do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável e dos Moradores de Rua.

Histórico

O Festival foi aberto com a regulamentação da Política Estadual de Resíduos Sólidos, um avanço na gestão dos resíduos e que prevê a inclusão e valorização do trabalho da coleta seletiva e da reciclagem. A crise econômica fez parte das discussões já no primeiro dia e foi tema de uma plenária abordando o momento atual da economia mundial e suas conseqüências sociais e ambientais. O jornalista especialista em meio ambiente, Washington Novaes, focou sua apresentação no consumo dos recursos naturais e mudanças climáticas.

Com a presença do ministro de Meio Ambiente e do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, foram discutidas as transformações ambientais e os desafios para gestão de resíduos sólidos, sob a ótica governamental e social. O secretário chamou atenção para o modelo, segundo ele, “insustentável”, de consumo, que é a raiz das crises econômica e ambiental.

Sob a ótica social a visão apresentada foi crítica com relação à incineração e destacou a importância do incentivo à formação de redes, como as redes de economia solidária. A representante do Canadá, Jutta Gutberlet, sugere que sejam pensadas soluções a longo prazo. A coordenadora do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável, Fabiana Goulart, que mediou o painel, ressaltou que “o problema é global, portanto a luta é global”.

Justiça Social e Desenvolvimento Urbano trouxeram mais um ministro de Estado para debater com o público que participou do Festival. O Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, foi um dos painelistas do terceiro dia do evento.

O palco para essas e outras discussões, oficinas, debates, exposições e confraternizações do Festival foi o Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), em Belo Horizonte.

8º Festival do Lixo e Cidadania discute realidade dos catadores de materiais recicláveis e de moradores de rua nas cidades brasileiras

A realidade enfrentada pelos catadores de materiais recicláveis e de moradores de rua nas cidades brasileiras foi o tema do debate desta quinta-feira (24) no 8º Festival do Lixo e Cidadania, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos, em Belo Horizonte. As discussões aconteceram no painel “Promoção de Direito e Políticas Públicas”.

A degradante situação dos catadores e moradores de rua foi ilustrada pelo representante do Movimento Nacional de População de Rua (MNPR), Anderson Lopes Miranda, que mencionou o artigo 5º da Constituição Federal que garante o direito de ir e vir de qualquer cidadão. Anderson afirmou que a lei não é cumprida com os moradores de rua: “sempre que chegamos a uma cidade recebemos uma passagem para ir e outra para não ficarmos lá”, disse. “Onde está o direito de permanecer em um lugar?”, indagou.

O Festival Lixo e Cidadania atua como importante espaço para os catadores e moradores de rua reivindicarem seus direitos e expor suas opiniões. O maior aliado dos que vivem na rua em Minas é o Ministério Público estadual, que realizou um convênio para a viabilização de projetos, com objetivo de facilitar a inclusão civil dos moradores de rua.

A painelista, Maria da Glória Gohn, professora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Nove de Julho (Uninove/SP), enfatizou que apesar dos números ainda serem baixos, o Brasil é um dos países com maior índice de reciclagem no mundo. Maria afirmou que os catadores fazem parte de um dos mais fortes movimentos sociais e devem lutar por uma melhor condição de vida, trabalho e sobrevivência humana. “As associações, apesar de ser um movimento emergente, geram emprego e renda. Os catadores possuem vivência, consciência e transformam a visão sobre lixo, passando a ser resíduos com utilidade”, disse.

Delze dos Santos, da Escola Superior Dom Helder Câmara, afirmou que um fator agravante é a mega-população das grandes cidades. Para ela, “a geração de resíduos é uma bomba relógio, chamada consumo insustentável”. Olhando por essa ótica, disse ver as associações como movimentos que ajudam a diminuir a produção de resíduos, e os catadores são mais educados que as outras classes. “Ser civilizado é consumir lixo em excesso?”, questionou.

Outro problema abordado no painel foi a crise mundial. Com a recessão, os valores dos materiais coletados diminuem e as empresas buscam recolher os resíduos que geram, deixando os catadores de lado, explicou Alexandre Camboin, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR/RS).

O Governo de Minas planeja ações, com os governos municipais e federal, deixando de lado questões partidárias por uma causa maior. Durante a abertura do festival, na segunda-feira (21), o governador Aécio Neves lançou o “Plano Estadual de Qualificação Social e Profissional para Catadores de Materiais Recicláveis”. Inicialmente 16 cidades devem ser beneficiadas através de cursos para catadores, visando qualificá-los. Na segunda etapa está prevista a inclusão de mais de 100 municípios.

O CMRR, na tentativa de mudar essa realidade, desenvolve vários programas para auxiliar e capacitar a classe. A inserção dos catadores na internet para comercializar seu material sem intermediários e agregar valor a eles em parceria com o site SuperBuy é um exemplo.

8º Festival Lixo e Cidadania discute Central de Negócios de Reciclados – a ideia é a inserção dos catadores no site de compras e vendas

Durante o 8º Festival Lixo e Cidadania realizado no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), aconteceu nesta quarta-feira (23) uma palestra apresentando o projeto “Central de Negócios de Reciclados”. A ideia é a inserção dos catadores no site de compras e vendas “SuperBuy” que irá ceder gratuitamente o espaço para comercialização dos resíduos coletados e tratados. “O sistema trará objetividade e agregará valor para o produto”, informou o Gerente comercial da empresa, Marco Túlio Teixeira.

O portal movimenta cerca de R$ 130 milhões mensalmente, tem uma média 40 mil clientes e será usado também para dar visibilidade ao material dos catadores. O CMRR em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) servirá como uma Central Local, para identificar e agrupar associações que poderão comercializar seu produto em conjunto e larga escala. José Alexandre Dell´Isola, coordenador da Tecnologia e Informação do Centro Mineiro, afirma que quem irá operar a Central são os próprios catadores que serão capacitados para o mesmo. A intenção é que as grandes empresas filiadas a “Superbuy” doem seus resíduos para as associações tratá-los e vende-los.

Uma preocupação mencionada é conseguir um padrão de qualidade do produto, uma vez que serão comercializados juntos por diversas associações, caso uma tenha disponível 20 toneladas de papel, outra 30, será oferecido 50 e o valor de venda dividido por porcentagem. A produção em larga escala agregará valor de mercado.

Segundo a coordenadora do CMRR, Denise Bruschi, a partir de agora será testado o modelo adequado e irá se definir indicadores de qualidade para cada produto, a intenção é que o lançamento oficial ocorra em março de 2010. Outra ferramenta que será importante será o Inventário de Resíduos Sólidos de Minas Gerais, um sistema de informação para consulta pública, criado pela Feam, CMRR e Semad, em parceria com a Universidade Federal de Lavras (Ufla) que permite a visualização geográfica e disponibiliza dados referentes às áreas de disposição final dos resíduos sólidos urbanos gerados em Minas Gerais.

O treinamento dos operadores da Central será realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Minas Gerais (Sebrae-MG) e o Governo de Minas garantirá que o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) estudará um financiamento acessível para as associações de catadores, como afirmou o governador Aécio Neves no lançamento do Festival Lixo e Cidadania.

A parceria firmada entre CMRR e “SuperBuy” garante a utilização do sistema sem nenhum custo para as associações e o frete do produto pode ser pago pela empresa que comprar o material, se assim for combinado. Para o coordenador da Área de Mobilização Social do CMRR, os catadores coletam e separam o material com facilidade, mas não tem recurso para estocar e conseguir uma gama maior de clientes e essas iniciativas será de grande valia.

A catadora Jane Gonçalves de Papagaios, na região Central do Estado, acredita que o sistema tem tudo para dar certo, desde que os coletores tenham consciência, “esse é um projeto âncora que dependerá da boa vontade dos associados de fazer uma boa triagem”, conclui.

Governo Aécio Neves: 8º Festival Lixo e Cidadania discute desenvolvimento urbano e justiça social

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Agostinho Patrús Filho, e o ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, participaram  quarta-feira (23) do painel “Desenvolvimento urbano e justiça social”, no 8º Festival Lixo e Cidadania. O tema foi abordado sob os aspectos governamentais e da sociedade civil.

Para debater a visão governamental, além do ministro e do secretário de Estado, participaram o vice-presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Gastão Vilela França Filho, e a pesquisadora da Universidade de São Paulo Gina Rizpah Besen. Já a opinião da sociedade civil foi exposta pela representante da Women in Informal Employment Globalizing and Organizing (WIEGO) da África do Sul, Melanie Samson, pelo representante do Movimento Nacional da População de Rua, Samuel Rodrigues, e da Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável (Asmare), Dona Geralda.

Durante o debate sobre a visão governamental, o ministro Patrus Ananias disse que já existem avanços significativos para a categoria. ”Hoje, os catadores são reconhecidos como profissionais e existe um conjunto de ações para promover a autonomia e o desenvolvimento social de cada um deles e de suas famílias. Trabalhamos com a integração de políticas como o Bolsa Família, ações de geração de emprego e renda e de educação. Ainda há muita estrada, mas estamos caminhando”, ressaltou.

Desenvolver ações de forma integrada também é o objetivo do Governo Aécio Neves. O secretário Agostinho Patrús Filho destacou que o Governo do Estado tem a intenção de fazer um trabalho conjunto com os governos municipais e federal. “É preciso deixar as questões partidárias de lado e voltar os olhos para este público. Trata-se de um público vulnerável que precisa de uma efetiva inserção produtiva”.

Para realizar esta inserção produtiva, o governador Aécio Neves lançou, na última segunda-feira (21), junto com secretário Agostinho Patrús Filho, o Plano Estadual de Qualificação Social e Profissional para Catadores de Materiais Recicláveis durante a abertura do festival. “Iniciamos o primeiro curso voltado especificamente para os catadores, com o objetivo de qualificá-los. No primeiro momento, 16 municípios devem ser beneficiados, inclusive no interior. Para a segunda etapa, mais 100 cidades deverão ser contempladas”, enfatizou o secretário.

Qualificação

Os cursos de qualificação serão realizados por meio do Projeto Usina do Trabalho. As aulas apresentam um conteúdo programático, dividido em módulos de saúde e segurança no trabalho; meio ambiente e sustentabilidade; direitos humanos, sociais e trabalhistas; relações humanas e interpessoais; comunicação; noções de trânsito; orientações sobre a Lei Estadual de Resíduos Sólidos; associativismo e cooperativismo; economia solidária e o trabalho do catador; tecnologia social da reciclagem; logística da coleta seletiva e gestão e logística de um empreendimento produtivo.

A qualificação vai beneficiar, inicialmente, cerca de 320 catadores. Os interessados em participar de algum dos cursos devem procurar a associação ou cooperativa na qual é inscrito (nas cidades abaixo listadas) para posterior encaminhamento e realização da inscrição no Sine. A previsão é que o curso comece em outubro.

Visão da sociedade

Segundo Samuel Rodrigues, do Movimento Nacional da População de Rua, o tema do painel propõe duas questões que, a princípio, são antagônicas. “Quando fui convidado para participar deste debate, compreendi que o maior desafio que temos é juntar o desenvolvimento urbano com a justiça social. Tenho certeza que este encontro é possível, com o apoio de nossos governantes e com o nosso conhecimento da causa. E isto está acontecendo hoje neste debate”.

Cidades beneficiadas

– Arcos – ARA – Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Arcoense – Rua Prof. Francisco Fernandes, 50, Bairro Niterói.

– Araguari – ASCAMARA – Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Araguari – Rua 17, 100. Bairro Independência. Uberaba

– COOPERU – Cooperativa dos Recicladores Autônomos de Resíduos Sólidos e Mat. Recicláveis de Uberaba – Av. Francisco Podboy, 2055. Bairro Distrito Industrial.

– Araxá – RECICLARA – Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Araxá – Av. Amazonas, 2.325 – Bairro Amazonas.

– Betim – ASCAVAP – Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Vale do Paraopeba – Av. Inhotim, 641. Baiirro Progresso 2.

– Contagem – ASMAC – Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Contagem. R. Três, 85, B. Presidente Kennedy e R. Paranaguá, 264, B. Novo Riacho.

– Governador Valadares – ASCANAVI – Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis Natureza Viva – BR 116, Km 415, s/n, Bairro Turmalina.

– Ipatinga – ASCARI – Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Ipatinga – Rua Macabeus, 1042. Bairro Canaã

– Itaúna – COOPERT – Cooperativa de Reciclagem e Trabalho Ltda – Rua João Moreira de Carvalho, 1.460. Bairro Parque Jardim.

– ASCARUNA – Associação dos Catadores de Itaúna – Av. Dona Cota, 1046. Bairro Centro.

– Mariana – CAMAR – Centro de Aproveitamento de Materiais Recicláveis – Rua: Rubi, 127. Bairro Colina.

– Ouro Preto – ACMAR – Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis da Rancharia – Rodovia Rodrigo Melo Franco de Andrade. Bairro: Nossa Senhora do Carmo.

– Pará de Minas – ASCAMP – Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Pará de Minas – Rua Nova Serrana, 1385, Bairro Ozanã.

– Papagaios – ASCAMRRP – Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Papagaios – Avenida Coronel Diogo, 1073. Bairro Nossa Senhora de Lourdes.

– Sete Lagoas – ACMR – Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Sete Lagoas – R. Alcides Fonseca, s/n, Bairro Henrique Neri.

– Teófilo Otoni – ASCANOVI – Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis Nova Vida – Rua Engenheiro Celso Murta, 249. Bairro Olga Prates Corrêa.

– Timóteo – ASCATI – Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Timóteo – Rua 61, 601. Bairro Alegre.

8º Festival Lixo e Cidadania de Belo Horizonte: 60 prefeituras de Minas Gerais se reúnem para elaborar Plano Estadual de Coleta Seletiva – evento é coordenado pelo Governo Aécio Neves

Durante o 8º Festival Lixo e Cidadania (FLIC), que acontece de 21 a 24 de setembro, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), foi realizado um encontro com cerca de 60 prefeituras para construção do Plano Estadual de Coleta Seletiva, que será finalizado até o fim de 2009. Foram levantados os desafios e feitas propostas para elaboração do Plano.

Os representantes e gestores municipais trocaram experiências e discutiram os principais desafios para implantação da coleta seletiva em seus municípios. A reunião foi dirigida pela diretora-executiva do CMRR e coordenadora do programa Minas Sem Lixões, Denise Bruschi. Participaram como observadores representantes dos movimentos de catadores, do Ministério Público Estadual (MPE) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Os problemas levantados eram em sua grande maioria comuns entre os municípios, como falta de capacitação, estrutura, recursos financeiros, necessidade de mobilização e conscientização da população, organização dos catadores, necessidade de parcerias para viabilizar o trabalho e elaboração de planos e legislações municipais para coleta seletiva.

Gilberto Chagas, do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável (MNCR) ressaltou a importância da inclusão dos catadores organizados em associações ou cooperativas na elaboração dos planos. “As prefeituras ficam dispensadas de licitação para contratar associações ou cooperativas para o trabalho da coleta seletiva, nosso trabalho sai bem mais barato se comparado às empresas que atuam no setor e ainda é uma forma de promover a geração de trabalho e renda”, explica o catador.

Para Denise Bruschi o encontro foi bastante produtivo. “Outros como este serão elaborados para que a construção do Plano Estadual de Coleta Seletiva se dê de forma participativa, por meio de uma construção coletiva”, ressalta a diretora-executiva do CMRR.

“É preciso romper com o modelo de tutela dos catadores”, afirma o secretário de Meio Ambiente do município de Barão de Cocais, Nivaldo Neves, que defende a conscientização desses agentes para que trabalhem com autonomia. Nivaldo questionou ainda a dificuldade dos pequenos municípios trabalharem no sistema de consórcios e que “é necessário buscar alternativas para esses municípios”, explica.

De acordo com o mobilizador social da equipe do CMRR, Celi Márcio Silva, existem em Minas em torno de 85 associações de catadores que têm contato com o Movimento Nacional, mas ele acredita que o número seja maior.

Até o fim de 2009 a coleta seletiva deverá estar implantada em 30 municípios, de acordo com as metas do programa Minas Sem Lixões. Até o início deste mês 17 desses municípios já estavam com a coleta implantada.

Ministro do Meio Ambiente,Carlos Minc, participa do 8º Festival Lixo e Cidadania que discute em Belo Horizonte a gestão dos resíduos organizado pelo Governo Aécio Neves

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, e o ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, participaram, nesta terça-feira (22), do painel “As transformações ambientais e os desafios para gestão dos resíduos sólidos urbanos”. A mesma temática foi discutida sob os aspectos governamental e social.

Além do ministro e do secretário, participaram com o enfoque na visão de governo a secretária-geral da Frente Nacional de Prefeitos, Maria do Carmo Lara e o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), José Cláudio Junqueira. Sob a ótica da sociedade participaram a representante da University of Victoria (Canadá), Jutta Gutberlet, a representante da ONG indiana Chintan, Anupama Pandey e o representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Luiz Henrique da Silva.

O ministro abriu a discussão dando um panorama da situação nacional em relação à coleta seletiva, segundo Minc, cerca de 2 a 3 % do lixo produzido no país é coletado por meio de programas de coleta seletiva. O ministro ressaltou exemplos positivos como das cidades de Londrina, no Paraná e São José do Rio Preto, em São Paulo, que fazem coleta seletiva com 30% do lixo produzido. “Se eles conseguem, os outros também podem”, ressaltou Minc.

Aproveitando a oportunidade, o ministro lançou três novidades que devem ser implantadas ainda este ano. Uma legislação para desoneração dos produtos recicláveis, o pagamento por serviços ambientais urbanos e a produção de energia a partir do gás metano, produzido nos aterros sanitários. “Com relação à situação dos catadores, é preciso inserir os catadores nas políticas públicas”, destacou Minc.

O secretário de Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, ressaltou a regulamentação da Lei Estadual de Resíduos Sólidos, assinada ontem na abertura do 8º FLIC, e destacou que a Lei mineira já prevê mecanismos como incentivos fiscais, logística reversa e políticas sociais compensatórias. “Dentro do que cabe ao Estado buscamos implantar todos os avanços possíveis. Torcemos para que a política nacional avance possibilitando mais desenvolvimento na gestão dos resíduos sólidos”, explicou o secretário.

O Centro Mineiro de Referência em Resíduo (CMRR) foi destaque na fala de José Carlos, que comparou a iniciativa a uma universidade voltada para gestão de resíduos sólidos urbanos e com a relevância da inclusão dos catadores. Para finalizar o secretário chamou atenção para o modelo, segundo ele, “insustentável”, de consumo, que é a raiz das crises econômica e ambiental. Na visão municipal sobre a gestão de resíduos sólidos urbanos, Maria do Carmo Lara, ressaltou que é no município que se produz o lixo, e é, portanto onde se deve concentrar a preocupação com a gestão.

A mesma discussão feita sob a ótica social trouxe uma visão crítica com relação à incineração e o incentivo à formação de redes, como as redes de economia solidária. A representante do Canadá, Jutta Gutberlet, sugere que segam pensadas soluções à longo prazo e com destaque para as redes. A coordenadora do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável, Fabiana Goulart, que mediou o painel, ressaltou que “o problema é global, portanto a luta é global”.

A representante da Índia, Anupama Pandey, deu uma visão geral do trabalho dos catadores na Índia, onde segundo ela há cerca de 10 milhões de pessoas trabalhando como catadores. “Devido à força do mercado de reciclagem na Índia, que tem grandes empresas trabalhando, o trabalho dos catadores é inclusive ameaçado”, explica Anupama.

Para Luiz Henrique do MNCR, muito já se avançou nos últimos anos com a organização dos catadores em associações e cooperativas. “O grande desafio é retirar das ruas ou propiciar uma condição de trabalho mais digna aos catadores que ainda estão nas ruas e que são maioria”, explica Silva.

Minas Sem Lixões

Mina trabalha desde 2004 com o programa Minas Sem Lixões, um dos projetos Estruturadores do Governo do Estado. O objetivo é erradicar os Lixões e promover disposições adequadas para os resíduos. Até o fim de 2009 50% dos municípios terão disposições adequadas de lixo e a média de coleta seletiva no Estado já é superior à média nacional, ficando em cerca de 4,5%.

Investir em saneamento é investir na saúde e na melhoria da qualidade de vida da população. A disposição inadequada do lixo causa poluição do solo, das águas e do ar, além de propiciar a proliferação de vetores de doenças. A busca por soluções deve passar pelo esforço integrado das prefeituras órgãos estaduais e sociedade.

A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) está à frente do programa Minas sem Lixões, que tem ainda como objetivo apoiar os municípios no atendimento às normas de gestão adequada de resíduos sólidos urbanos definidas pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).

Governo Aécio debate no 8º Festival Lixo e Cidadania os desafios para a gestão dos resíduos sólidos urbanos

“As transformações ambientais e os desafios para a gestão dos resíduos sólidos urbanos” será o tema central das discussões do segundo dia do 8º Festival Lixo e Cidadania, nesta terça-feira (22), no Centro Mineiro de Referência em Resíduos. No primeiro painel, às 9h, o assunto será debatido de acordo com a visão governamental. Estão confirmadas as presenças do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; do Secretário de Estado de Meio Ambiente, José Carlos Carvalho; e da Secretária-Geral da Frente Nacional de Prefeitos e Prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara. A coordenação do debate será feita pelo presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), José Cláudio Junqueira.

Às 10h30, o mesmo tema será debatido, porém na visão da sociedade civil, com a participação de pesquisadoras que analisam o trabalho dos catadores de materiais recicláveis no mundo, vindas do Canadá e da Índia, além de lideranças do movimento em Belo Horizonte.

Às 14h, prefeitos e representantes de cerca de 100 prefeituras mineiras participam de um debate para a avaliação e planejamento para a consolidação do plano de coleta seletiva estadual, com a coordenação da equipe do Centro Mineiro de Referência em Resíduos.

Além dos debates, durante todo o dia, o público pode visitar o Mercado Reciclado, onde 26 expositores apresentam e comercializam produtos feitos a partir dos conceitos da sustentabilidade, além de visitar o Reciclo Espaço, uma casa 100% reciclada.

A 8ª edição do Festival é uma parceria do Centro Mineiro de Referência em Resíduos; Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea); Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável (Asmare); Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR); Fórum Estadual Lixo e Cidadania (FELCMG); com patrocínio do Fundo Nacional de Cultura/Ministério da Cultura e apoio do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Itaipu Binacional, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Serviço

8º Festival Lixo e Cidadania
De 21 a 24 de setembro, 9h às 17h
Centro Mineiro de Referência em Resíduos
(rua Belém, 40, Bairro Esplanada, esquina com Av. Andradas)
Informações para o público: (31) 3465-1200.

Governo Aécio Neves organiza 8º Festival Lixo e Cidadania com participação de delegações estrangeiras – evento ocorre de 21 e 26 de setembro

Diversidade Cultural em Defesa do Planeta. Esse é o tema central do 8º Festival Lixo e Cidadania, que acontece em Belo Horizonte, de 21 e 26 de setembro. Pela primeira vez, o Governo Aécio Neves é um dos realizadores desse evento. A ação, promovida por diversas entidades que defendem os interesses dos catadores de material reciclável, começou pequena e hoje ganha porte de evento internacional. Já estão confirmadas delegações vindas da França, Canadá, África do Sul e Índia.

“É o encontro das diferenças, que provoca uma mudança de pensamento e postura”, defende o coordenador executivo do Festival, José Aparecido Gonçalves. Durante quatro dias de conferências, os catadores de materiais recicláveis se juntam a gestores públicos, ambientalistas, estudantes, jornalistas e demais interessados para discutir, sob os mais diversos ângulos, a questão do lixo. Este ano, uma das principais questões em debate é o impacto da crise econômica internacional na vida dos catadores.

Durante as plenárias, que são gratuitas, o Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), no bairro Esplanada, também vai abrigar uma feira de produtos reciclados, com artesãos vindos de diversas regiões do Estado; exposições artísticas e o Recicloespaço – casa protótipo, de 70 m2, 100% construída a partir do conceito da sustentabilidade, desenvolvida por uma equipe de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)e técnicos voluntários.

A 8ª Edição do Festival Lixo e Cidadania é uma realização também do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea); Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável (Asmare); Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR); Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e Fórum Estadual Lixo e Cidadania (FELCMG); com patrocínio do Fundo Nacional de Cultura / Ministério da Cultura e apoio doServiço Voluntário de Assistência Social (Servas), Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Itaipu Binacional, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Mais informações: http://www.festivallixoecidadania.com.br