Experiência em remoção de barragens e revitalização de rios foi apresentada no seminário de revitalização dos rios

Experiências realizadas nos Estados Unidos (EUA) e na França foram os destaques da manhã desta terça-feira (11) no II Seminário Internacional sobre Revitalização de Rios, que acontece no Minascentro. O evento, promovido pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e o Projeto Manuelzão da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), integra as ações administrativas do Governo Antonio Anastasia para área ambiental, que tem como um dos eixos o Projeto Estruturador “Meta 2010 – Navegar, pescar e nadar no rio das Velhas em sua passagem pela Região Metropolitana de Belo Horizonte”.

A experiência em remoção de barragens e revitalização de rios foi apresentada pelo engenheiro hidráulico e gerente do Departamento de Sedimentos e Hidráulica Fluvial do “US Bureau of Reclamation”, Tim Randle. Ele apresentou três estudos de caso nos quais as barragens foram removidas a fim de alcançar objetivos como recuperar a passagem para os peixes, oferecer água para canais de irrigação e restaurar o habitat da região, entre outros. Já a segunda apresentação, feita pelo chefe de Planejamento de Recursos Hídricos e Enquadramento de Corpos D’Água da Agência de Águas do Reno-Mosa, Patrick Weingertner, chamou a atenção pela sua semelhança com o Projeto de Revitalização do Rio das Velhas Meta 2010.

Segundo Weingertner, estima-se que foram gastos cerca de 4 bilhões de Euros apenas no combate à poluição doméstica e industrial do rio Reno, que nasce na Suíça e deságua no Mar do Norte, banhando vários países europeus. O Reno é considerado o terceiro maior rio da Europa e o primeiro em importância, tanto econômica quanto social. Cerca de 30 milhões de habitantes vivem às margens do rio Reno, sendo que metade dessa população consome as suas águas.

Em seus mais de 1,3 mil quilômetros de extensão, o rio recebia diretamente os dejetos das zonas industriais por onde passava e de empresas químicas de grande porte. A preocupação com a poluição do Reno só foi levada a sério quando um grave acidente na multinacional suíça Sandoz, que contaminou o rio com 20 toneladas de um pesticida altamente tóxico, em 1986, chamou a atenção da opinião pública e das autoridades. Um esforço de mais de 20 anos entre a iniciativa privada e os governos dos países banhados pelo Reno, como Alemanha, Suíça e França, possibilitou a recuperação de suas águas.

Semelhanças

Como o rio Reno, o rio das Velhas apresenta uma grande concentração de indústrias ao longo de seu leito. Além disso, observa-se o mesmo problema em relação aos empreendimentos de pequeno porte, que lançam seus efluentes nas águas e são mais difíceis de monitorar.

Outra semelhança é que, de acordo com Weingertner, foi constatado o retorno de algumas espécies de peixes e invertebrados ao Reno, na medida em que o plano de ação foi sendo executado. “É preciso pensar na continuidade ecológica. Queremos o melhor para o Reno, para isso, temos que recriar o fluxo natural, melhorar a estrutura do rio para vermos a natureza retomando sua posição junto a ele”, afirma.

Ele também ressaltou a importância do envolvimento da comunidade e da integração das políticas públicas como de transporte, geração de energia, entre outros, para o sucesso da revitalização. “O comprometimento das pessoas é um elemento chave para o bom resultado do Projeto”, conclui Weingertner.

No rio das Velhas a mobilização social também é fundamental para garantir o sucesso da recuperação da qualidade da água. Sem o envolvimento de setores como o agropecuário e industrial e as prefeituras da região o projeto não apresentaria os resultados desejados.

Sisema e IEF Minas realizaram Seminário Sobre Pesca e Aquicultura

O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), por meio do Escritório Regional Centro-Norte do Instituto Estadual de Florestas (IEF), realizou nesta sexta-feira (7) e sábado (8) o Seminário Sobre Pesca e Aquicultura. O evento acontece no município de Morada Nova de Minas, na Escola Municipal Heloisa de Campos Santos, rua Inácia Maria do Rosário, nº 571, Centro.

O objetivo do seminário foi debater com os moradores dos povoados de Junco, Val das Flores e Frei Orlando, questões ligadas à gestão da fauna aquática e pesca, além de divulgar informações sobre a pesca legal, o licenciamento da prática de aquicultura, bem como todas as informações relacionadas à regularização da atividade e as perspectivas dos projetos de pesca e aquicultura no estado de Minas Gerais. Segundo a especialista em educação ambiental, Jane Clara de Oliveira, “O seminário é de grande valia para a disseminação de informações, que serão convertidas em conhecimento, e que também irão influir diretamente no cotidiano da população local”, afirmou.

Ainda segundo a especialista, a divulgação dessas informações é muito importante para os povoados que participarão do seminário. “A comunidade onde o seminário será realizado é composta, principalmente, por pescadores e aquicultores, que muitas vezes não tem conhecimento sobre leis ambientais”.

O evento contou com o apoio da Prefeitura de Morada Nova de Minas, Coopeixe, Polícia Ambiental de Morada Nova de Minas, Codevasf, Emater-MG e Siderpa de Sete Lagoas. A entrada é gratuita mediante inscrição, que pode ser realizada no inicio do evento. Puderam participar aquicultores, pescadores, estudantes universitários e sociedade em geral.

Governo Anastasia: Sisema vai discutir impactos ambientais relativos à implementação de Pequenas Centrais Hidrelétricas

Os impactos ambientais relativos à implantação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e as ações preventivas que minimizam esses impactos serão discutidos durante a 67ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada do Sul de Minas (Copam). O tema será apresentado pelo palestrante Geraldo Lúcio Thiago Filho, do Centro Nacional de Referência em PCH da Universidade Federal de Itajubá, no dia 3 de maio, às 13h, no Auditório do Sesi Hylio Foresti, em Varginha.

A reunião será realizada pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), por meio da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Sul de Minas (Supram Sul). Além da palestra, serão analisados 19 processos administrativos para exame de licença prévia (LP) concomitante com licença de instalação (LI) e de ampliação, licença de instalação e de operação corretiva (LIC e LOC), além de revalidação de licença, ampliações, alterações de condicionantes e pedidos de reconsiderações.

A reunião da URC Copam Sul de Minas é aberta ao público e terá a presença das equipes operacional, técnica e jurídica da Supram, além dos conselheiros, que representam o poder público, a sociedade civil e o setor produtivo da região, permitindo uma harmonização de interesses nas decisões do Conselho.

Os resultados poderão ser consultados em publicação oficial das decisões do Conselho, jornal Minas Gerais, e nolink do Copam Sul de Minas no site da Semad.

Regularização ambiental

A LP é concedida na fase preliminar de planejamento do empreendimento ou atividades aprovando, mediante fiscalização prévia obrigatória ao local, a localização e a concepção do empreendimento. A LI autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados. Já a LO autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após fiscalização prévia obrigatória para verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, tal como as medidas de controle ambiental e as condicionantes porventura determinadas para a operação.

Serviço:

Evento: 67ª Reunião Ordinária do Copam Sul de Minas

Data: 03/05/2010

Local: Auditório do Sesi Hylio Foresti

Endereço: Avenida Mário Frota, nº 195, bairro Nossa Senhora Aparecida

Horário: 13h

Agência reguladora de água e esgoto de Minas vai regulamentar prestação de serviços nos municípios

A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) terá como prioridade neste ano criar a regulamentação de todos os aspectos envolvidos na prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em Minas Gerais. A informação é do diretor da Agência, Teodoro Alves Lamounier ao participar nessa segunda-feira (22), de bate papo especial, cujo tema foi “Agência Reguladora e a qualidade das águas”,  um dos eventos que abriu as comemorações da Semana da Água, sob a coordenação do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema).

Neste semestre a Arsae apresentará a proposta de regulamento que disporá sobre as condições gerais de operação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, que será levada a audiência pública para que a sociedade se manifeste sobre a proposta.

O diretor da Arsae-MG lembrou aos representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas que a Lei Federal 11.445 estabelece o prazo de 31 de dezembro de 2010 para todos os municípios  que tenham contrato de concessão para prestação dos serviços de saneamento criar agência reguladora ou delegar a função regulatória à agência no nível estadual. Lamounier afirmou que a agência está à disposição dos demais municípios na realização da atividade de regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Segundo ele, a Lei Estadual 18.309 define que a agência irá regular e fiscalizar a prestação destes serviços que estão sob concessão da Copasa e da Copanor.

Apresentação

Lamounier apresentou a agência reguladora, a primeira criada no Estado, sua missão, funcionamento e destacou as características institucionais da entidade, comuns a todas as agências reguladoras: Regime de Autarquia Especial (Autonomia administrativa, financeira, técnica e patrimonial; Independência na tomada de decisões; administrar com autonomia seu quadro de pessoal, seu patrimônio material e seus recursos financeiros; e estabilidade dos mandatos de seus dirigentes – quatro anos).

Interlocução

O expositor Wilson Akira Shimizu, do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais disse que vê a criação da Arsae-MG como “mais um fator que vai melhorar a busca pela qualidade das águas em Minas”, e pediu que os Comitês de Bacias Hidrográficas “mantenham uma interlocução com a agência reguladora para estabelecer pontes e trabalhar juntos por esse objetivo”.

A diretora geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Cleide Pedrosa, considera fundamental a comunicação dos comitês com a Arsae-MG, apresentando planos diretores sobre a qualidade das águas de seus rios. Ela disse que o Igam vai colocar à disposição da agência reguladora o documento de monitoramento das águas dos rios de Minas Gerais “para que juntos possamos encontrar o caminho para a melhoria da qualidade de nossas águas”, disse.

O evento realizado na Ouvidoria Ambiental teve a presença de cerca de 45 pessoas, a maioria membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais, além de representantes da Copasa e outros convidados

Governo Aécio discute em encontro em Tiradentes Registro de Reserva Legal

A cidade de Tiradentes será sede do 25º Encontro Regional de Oficiais de Registro de Imóveis, que acontece desta quinta-feira (11), a sábado (13). Um dos pontos fundamentais do evento serão as discussões acerca do Registro de Reserva Legal e do Termo de Cooperação Técnica firmado recentemente entre o Instituto Estadual de Florestas (IEF), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais (Anoreg).

Estarão presentes no evento o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, o vice-diretor geral do IEF, Geraldo Fausto da Silva, o diretor de Biodiversidade, Célio Murilo de Carvalho Valle e o coordenador do Centro de Apoio à Reserva Legal, José Medina da Fonseca. Eles farão parte da mesa composta no Tema II – O Direito de Propriedade e a Reserva Florestal Legal, que acontece na sexta-feira (12), às 9h.

No termo de cooperação técnica, assinado em 10 de fevereiro, foi definido que as plantas e o memorial descritivo do imóvel e suas áreas de reserva legal e de preservação permanente tem de ser georreferenciadas. Também poderão ser emitidos por profissionais habilitados que serão credenciados pelo IEF, além de técnicos do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater). Os documentos são exigidos pelo IEF na análise das solicitações de registro e após a emissão do parecer favorável e do Termo de Compromisso de Averbação e Preservação de Reserva Legal, o produtor deve procurar o cartório de imóveis da região.

Outra inovação é que a Anoreg orientará os cartórios do Estado sobre a exigência legal de averbar, na matrícula do imóvel, o percentual mínimo de 20% de área destinada como reserva legal. A associação também deverá orientar os cartórios a averbar gratuitamente as reservas legais relativas a pequenas propriedades ou posses rurais familiares.

“Essas medidas visam uma integração entre o IEF e a Anoreg com apoio do MP. Visa um trabalho integrado objetivando facilitar o processo de averbação da reserva legal, padronizando os procedimentos com os cartórios e das ações da parte do IEF”, explicou Medina.

Reserva Legal

A Reserva Legal é a área localizada no interior de uma propriedade e deve ser equivalente a, no mínimo, 20% da área total, além de ser representativa do ambiente natural da região. A manutenção dessas áreas é necessária para garantir o abrigo e proteção da fauna e flora nativas e a conservação dos recursos naturais. Vale destacar que a Reserva Legal não inclui as Áreas de Preservação Permanente, que são as matas de topo de morro e as ciliares, localizadas nas margens dos cursos d´água e lagoas.

A obrigatoriedade da manutenção da Reserva Legal foi instituída no Brasil em 1965, com a publicação da Lei Federal nº 4.571, o Código Florestal. O conceito, no entanto, surgiu em 1934 com o primeiro Código Florestal brasileiro. Minas Gerais possui regulamentação própria desde 1991 e, atualmente, está em vigor a Lei Estadual 14.309 de 2002.

Governo Aécio Neves vai realizar operações de fiscalização ambiental integrada – os focos são desmatamento, atividades minerarias, ocupação urbana e barragens de rejeitos

Dez operações de fiscalização ambiental integrada serão realizadas este ano pelo CGFAI/Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). O calendário do Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) prevê ações entre os meses de março a novembro, em varias regiões do Estado. Os focos serão o desmatamento, atividades minerarias, ocupação urbana nos vetores Norte e Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), barragens de rejeito de indústria e mineração, uso de recursos hídricos e desmatamento em todas as bacias hidrográficas do Estado. Além dos focos específicos, as equipes verificam se os empreendedores estão cumprindo as normas estabelecidas pela legislação para o uso correto dos recursos naturais. O CGFAI ressalta que o número de operações pode ser maior, caso haja demanda.

Em 2009, O CGFAI realizou 15 grandes operações integradas nas quais foram suspensas as atividades de 126 empreendimentos. O principal local de atuação do comitê foi a bacia hidrográfica do rio das Velhas, na qual foram realizadas quatro operações. O secretário executivo do CGFAI, Paulo Teodoro de Carvalho, observa que as ações no rio das Velhas decorrem do trabalho que o Governo Aécio Neves vem realizando para revitalização da bacia, o principal afluente do rio São Francisco e o cumprimento da Meta 2010. “O uso correto dos recursos naturais é essencial para garantir o sucesso do trabalho de recuperação ambiental da bacia”, afirma.

As operações de fiscalização integrada do CGFAI são realizadas com equipes mistas que reúnem técnicos do Instituto Estadual de Florestas (IEF), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), com o apoio operacional da Polícia Militar de Meio Ambiente e contam com a participação de parceiros, como a Agência Metropolitana/RMBH, Ministérios Públicos Estadual e Federal, Policial Civil, Departamento Nacional de Produção Mineral, Ibama e Agência Nacional de Águas (ANA).

Planejamento

As ações do CGFAI são baseadas num calendário proposto de acordo com as principais questões ligadas às atividades do Sisema, especialmente a regularização ambiental. Paulo Teodoro de Carvalho observa que a fiscalização ambiental integrada adotada em Minas Gerais racionaliza as ações dos órgãos ambientais. “Além do planejamento das ações, os agentes adotam um procedimento padronizado durante as ações”, afirma.

Um dos principais instrumentos para o planejamento das ações de fiscalização ambiental são as denúncias recebidas pela Central de Atendimento ao Denunciante (CAD), do Sisema. Além de denúncias de cidadãos, o setor recebe demandas vindas de outros órgãos públicos como os Ministérios Públicos Estadual e Federal, as Polícias Civil e Federal, Poder Judiciário, Ibama e Ouvidorias. As denúncias são distribuídas para as instituições que compõem o Sisema, de acordo com a atividade envolvida.

No ano passado foram recebidas 4.286 denúncias, com uma média mensal de 357, sendo 1.824 advindas de instituições e 2.462 através da sociedade. Destas, 1.206 foram apresentadas de forma anônima. Com relação aos tipos de atividade, questões ligadas à extração mineral tiveram 779 ocorrências, seguidas por desmatamentos, com 536, saneamento, com 439 e recursos hídricos, com 112.  Alem dessas denuncias recebidas pela CAD, outras são encaminhadas diretamente aos órgãos do Sisema por meio da Policia Militar e escritórios do IEF localizados em todo o Estado, perfazendo em media 30 mil por ano.

Desmatamento

O combate ao desmatamento ilegal possui um destaque especial no planejamento das ações de fiscalização do Sisema. A ampliação da cobertura vegetal do Estado é a principal meta do Projeto Estruturador Conservação do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica. Segundo o Mapeamento da Flora Nativa de Minas Gerais, estudo elaborado pelo IEF em parceria com a Universidade Federal de Lavras, o desmatamento no Estado, no período 2006/2007, diminuiu 29,3%, em relação ao biênio anterior. O primeiro mapeamento, em 2003, é considerado o marco zero no levantamento. Na segunda edição do Mapa, que abrange os anos de 2004 e 2005, foram 152 mil hectares devastados em território mineiro. Este número caiu para 109 mil hectares nos dois anos subsequentes, o que equivale a 0,1% da área total do Estado.

O diretor de Monitoramento e Fiscalização Ambiental do IEF, João Paulo Sarmento, observa que estudos como o Mapeamento da Cobertura Vegetal tem permitido um planejamento diferenciado das ações. “A identificação das áreas com cobertura vegetal permitiu uma mudança na estratégia da fiscalização que passou a atuar na origem, antes da árvore cair”, explica.

Sarmento destaca ainda que novos instrumentos têm sido incorporados pelo Estado para o combate ao desmatamento. Uma das inovações da lei estadual 18.365, aprovada em 1º de setembro de 2009, que alterou a legislação florestal no Estado, estabeleceu mecanismos para a redução gradual do consumo de produtos e subprodutos florestais provenientes das matas nativas pelas empresas.

João Paulo Sarmento explica que, anteriormente, as indústrias consumidoras de matéria-prima florestal podiam utilizar a totalidade de suas necessidades com produtos provenientes de florestas nativas, desde que cumprissem as exigências de reposição florestal. “O cronograma de redução estabelece que esse consumo não poderá ser superior a partir de 2019 para empresas que já operavam no Estado e já é exigido para as novas”, afirma.

Governo Aécio Neves aumentará rede de monitoramento das bacias hidrográficas – medida melhorá fiscalização e combate a poluição

O Governo Aécio Neves, por meio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) instalou, em 2009, 20 pontos de monitoramento da qualidade das águas superficiais nas bacias hidrográficas dos rios Jequitinhonha (8), Mucuri (3), Pardo (2), e nas Bacias do Leste (7). Com os novos pontos, Minas Gerais passa a ter 487 estações de amostragem. Em 2010, a previsão é instalar outros 10 pontos na bacia do rio Paranaíba.

A ampliação e a operação da rede de monitoramento são metas do Projeto Estruturador Consolidação da Gestão de Recursos Hídricos em Bacias Hidrográficas e teve, em 2009, um investimento de cerca de R$ 1,5 milhão. Para a criação de novos pontos em 2010 e o aperfeiçoamento do monitoramento das águas superficiais e subterrâneas no Estado, estão previstos aproximadamente R$ 2 milhões. “A ampliação da rede é importante para que o Instituto possa identificar melhor a origem dos poluentes observados nas águas e propor ações de melhoria”, destaca a diretora de Monitoramento e Fiscalização Ambiental do Igam, Marilia Melo.

A diretora ressalta que os novos pontos permitem ao Igam monitorar, além dos rios principais das bacias do Jequitinhonha, Mucuri e Pardo, alguns de seus afluentes.  A criação de novos pontos nas bacias do Leste também representou um avanço importante para o monitoramento das águas no Estado. “Esta região não possuía nenhum ponto de coleta”, informa Marilia Melo. Nas Bacias do Leste serão monitorados os rios Buranhém, Jucuruçú, Itanhém, São Mateus e Itabapoana.

De acordo com Marilia Melo, os dados do monitoramento são estratégicos para fundamentar e orientar as decisões dos gestores na área de recursos hídricos, além de apoiar o planejamento de fiscalização do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). “Com o resultado do monitoramento auxiliamos a fiscalização, pois é possível levantar os pontos mais críticos da bacia e qual o tipo de empreendimento pode estar causando danos aos cursos d’água”, completa.

Monitoramento

O Igam, por meio do Projeto Águas de Minas, é responsável pelo monitoramento da qualidade das águas superficiais e subterrâneas de Minas Gerais. Em execução desde 1997, o projeto disponibiliza uma série histórica da qualidade das águas no Estado e gera dados indispensáveis ao gerenciamento dos recursos hídricos. Atualmente, Minas possui 487 pontos de monitoramento de água superficial e 48 de água subterrânea.

As coletas de água são feitas a cada trimestre, com um total de quatro campanhas anuais. Nas amostras são realizadas análises físico-químicas, hidrobiológicas e ecotoxicológicas pela Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes).

Gestão das águas do Governo Aécio Neves é tida como referência para comissão chinesesa que visita Minas

Uma comitiva formada por oito chineses, representantes da Haihe River Water Conservancy, do Ministério de Recursos Hídricos da China esteve, nessa segunda-feira (30), no Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), em Belo Horizonte. A visita teve o objetivo de conhecer o Programa Nacional de Desenvolvimento de Recursos Hídricos (Proágua) que, em Minas Gerais, é gerenciado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).  O trabalho desenvolvido pelo Governo Aécio Neves é tido como referência na área ambiental.

Além de conhecer o programa, a delegação veio ao Brasil para entender como o programa está sendo administrado pelas coordenadorias estaduais. Em Minas, a ideia é trocar experiências relacionadas à gestão do semiárido e saber quais os principais projetos desenvolvidos em articulação com o Proágua Nacional. Durante o encontro, os asiáticos puderam ver, também, como são gerenciados os recursos para financiamento dos projetos implementados pelo Igam e os desafios para implantação de infraestruturas hídricas.

A visita da delegação foi intermediada pelo Secretário de Assuntos Internacionais da Associação de Intercâmbio Econômico e Cultural Brasil – China, Paulo Henrique Miranda. Para ele, o encontro poderá estreitar as relações entre os dois países. “Considerando a vasta experiência do Igam e seu indiscutível histórico de credibilidade para a utilização racional dos recursos hídricos da região, acreditamos que essa visita possa ser uma excelente oportunidade para aumentar as relações de cooperação e amizade entre os povos da China e do Brasil”, afirmou.

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, recebeu a delegação e apresentou os trabalhos realizados pelo Sisema na gestão de recursos hídricos. Ele também ressaltou a importância do encontro. “Essa visita mostra que estamos no caminho certo e que a gestão dos recursos hídricos desenvolvida pelo Governo de Minas é uma referência”, disse.

O Sistema Norte do Proágua abrange a região Norte do Estado, nos municípios de Janaúba, Januária, Mato Verde e Rio Pardo de Minas. As ações têm como base a construção e ampliação de sistemas de abastecimento de água em sedes municipais e nas localidades rurais, constituídas por unidades de captação de água por meio de poços tubulares profundos, captação em cursos de água ou em pequenos barramentos, construção de adutoras de água, estações elevatórias, unidades de tratamento de esgoto simplificado, redes de distribuição de água tratada, ligações prediais e módulos sanitários. As ações beneficiam uma população aproximada de 130 mil habitantes

Governo Aécio Neves realiza oficinas com conselheiros dos Comitês de Bacia Hidrográfica

O Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), por meio da Diretoria de Gestão de Recursos Hídricos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), realizou nesta quarta-feira (18) oficina com conselheiros dos Comitês de Bacia Hidrográfica para debater a importância da presença dos representantes do poder público estadual nas reuniões dos Comitês. Os encaminhamentos e avaliações levantados no evento serão posteriormente transformados pelo Igam em novas ações e diretrizes.  A inciativa do governo Aécio Neves é manter um sistema de aperfeiçoamento constante com o repasse de informações sobre o sistema hídrico de Minas.

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, disse que a reunião foi realizada para se estabelecer um trabalho mais efetivo dos Comitês de Bacias. “O segmento mais ausente nas reuniões tem sido o poder público estadual, isso passa para a sociedade que estamos fazendo um esforço que não está acompanhado pelos segmentos do Governo”, enfatizou o secretário. Segundo ele, certamente a ausência deve ter suas razões e pode estar relacionada à falta de compreensão do que sejam os comitês.

O secretário informou que até 2010 o Igam terá os recursos para a revitalização das bacias hidrográficas, alocação de água e vazão. Ele orientou os representantes dos comitês a priorizarem os estudos de enquadramento dos cursos d’água de suas respectivas bacias. O enquadramento estabelece o nível de qualidade (classe) a ser alcançado e mantido em um trecho de corpo d’água ao longo do tempo. Para tanto é importante uma maior articulação dos comitês.

De acordo com Carvalho, o licenciamento ambiental terá que se adequar à classe dos rios. A definição dessas classes cabe ao comitê. “A ausência do poder público vai permitir que o Comitê tome ação sem alinhamento com o poder governamental”, disse José Carlos. “É importante identificar porque as ações não ocorrem de forma regulamentar, e possa acontecer de forma mais articulada”, completou.

A diretora geral do Igam, Cleide Isabel Pedrosa, explicou o andamento da questão da cobrança pelo uso da água em Minas Gerais. “Enfatizo que essa participação tem levado os comitês a avançar, já que uma das principais dificuldades dos comitês é a de não estarem alinhados. Nós queremos alinhar cada vez mais”, afirmou. “Ampliar os mecanismos de interação entre os comitês e os órgãos do estado pode efetivar a credibilidade e a mobilização por meio da atuação dos outros”, ressaltou.

Segundo a diretora de Gestão de Recursos Hídricos do Igam, Luiza de Marillac Moreira Camargos, a importância da participação do poder público nos plenários de comitês consiste “na convergência das políticas de Estado nos comitês”. A diretora disse que, muitas vezes, as pessoas são convidadas aleatoriamente para participar de reuniões.

O coordenador da Oficina, Benito Marangon, explicou que a Diretoria de Gestão de Recursos Hídricos fez uma pesquisa junto aos conselheiros dos Comitês de Bacia que confirmou a importância da presença dos representantes do poder público nas reuniões de comitê. Segundo Benito, na visão dos conselheiros, a presença do poder público estadual é importante para 70% dos entrevistados e que a ausência gera descrédito para 92% dos conselheiros. Para 89%, a ausência do poder público contribui para o desalinhamento das ações. Para Benito, é necessária uma agenda de atuação entre comitês e órgãos do Estado. “Melhorar a informação pode ampliar a interlocução dos comitês e órgãos de Estado. A ausência do poder público causa desmobilização e outras causas como conflitos de interesse”, afirmou.

Participaram da oficina o secretário-adjunto de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Paulo Romano, o superintendente de Modalidade Temática Especial da Secretaria do Estado de Educação, Guiomar Maria Jardim Leão, do Major da Polícia Militar de Minas Gerais (PPMG), José Antônio Pimenta e o representante da Secretaria de Estado de Saúde, Maurício de Faria Soares.

Governo Aécio Neves lança Índice de Produção mais Limpa que medirá ecoeficiência das empresas mineiras

Reconhecer o esforço das indústrias que vão além do que está previsto em lei e que se esforçam para ter uma produção mais limpa. É isso, de acordo com o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), José Cláudio Junqueira, o que o Índice de Produção mais Limpa, desenvolvido pela Feam e apresentado nesta quarta-feira (18) no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) durante o Seminário Índice P+ L: Em Busca da Sustentabilidade, pretende ajudar o Governo Aécio Neves. Durante a abertura do evento, Junqueira destacou a importância do Índice como ferramenta de gestão e afirmou que uma proposta para beneficiar empreendimentos ecoeficientes será apresentada, em breve, ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).

A ideia de criar uma ferramenta capaz de medir o nível de produção mais limpa nas indústrias de transformação surgiu, de acordo com Junqueira, a partir da apresentação dos Indicadores Ambientais, desenvolvidos pela Feam. “Percebemos que faltava algo para as empresas adotarem. Partimos do pressuposto que a produção mais limpa é uma obrigação. Mas qual o esforço que as indústrias têm feito para produzir gastando menos energia, usando matérias-primas mais amigáveis e gerando resíduos com maior capacidade de reciclagem?”, questiona o presidente. Segundo Junqueira, é importante para o Governo reconhecer esse esforço. “Para isso, desenvolvemos uma forma de se medir o que tem sido feito nas indústrias de transformação”, afirma, citando o índice P+L.

Para o desenvolvimento do índice foi contratado um consultor, especialista em produção mais limpa, e os trabalhos iniciais foram realizados apenas com dados já existentes no Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema). “Queríamos ver o resultado do trabalho usando apenas essas informações. Definimos, então, alguns empreendimentos de seis segmentos industriais: siderurgia, laticínios, curtume, cimenteiras, têxtil e metal/mecânica e buscamos levantar os dados necessários, tais como consumo de energia ou materiais, geração de efluentes ou resíduos e o grau de reciclabilidade do produto produzido”, explica o engenheiro ambiental e analista da Feam, Felipe Gomes, um dos responsáveis pelo trabalho.

Na segunda fase do estudo foi selecionada uma empresa de cada um dos setores para o desenvolvimento de um projeto piloto. Elas foram convidadas a participar fornecendo dados utilizados na validação da metodologia. Concluído o estudo, foi definido um método de cálculo para o Índice P+L que, agora, pode ser aplicado a diversos segmentos da indústria de transformação. O índice, que pode variar entre zero e um, tem o objetivo de subsidiar a tomada de decisão na definição de ações para melhoria do processo produtivo a fim de torná-lo mais ecoeficiente, bem como no estabelecimento de políticas públicas para os diversos setores.

Segundo Gomes, uma das metas deste índice é o desenvolvimento de um programa voluntário, no qual empresas com um bom desempenho possam receber alguma forma de bonificação por essas ações desenvolvidas. “Essa é uma nova ferramenta na gestão ambiental, que busca possibilitar um novo mecanismo de trabalho diferente ao comando e controle”, completa o engenheiro ambiental.

No primeiro dia de evento, representantes de indústrias como ArcellorMittal, Itambé, Cedro Têxtil e Holcim do Brasil apresentaram suas experiências em Produção mais limpa e indicadores ambientais nelas implementados. Nesta quinta-feira (19) segundo e último dia de evento, a programação começa às 9h com apresentação de trabalhos em produção mais limpa desenvolvidas em São Paulo, além de palestras de representantes da Fiemg e do Centro Nacinal de Tecnologias Limpas (CNTL).