Iniciado no Governo Aécio Neves, revitalização do Rio das Velhas ganha o maior prêmio nacional de melhor gestão dos recursos hídricos

A Meta 2010 e a Campanha de Regularização de Recursos Hídricos, projetos executados peloSistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), foram reconhecidos como as melhores ações de gestão de recursos hídricos do país.

O Projeto de Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2010 foi premiado com o prêmio ANA 2010, “Água: o desafio do desenvolvimento sustentável”, na categoria Governo. O prêmio foi entregue em cerimônia realizada na Caixa Cultural de Brasília (DF), no dia 1º de dezembro, e foi recebido pela coordenadora do Projeto, Myriam Mousinho, e pelo representante da Copasa e gerente-adjunto da Meta 2010, Ronaldo Matias.

A premiação reconheceu trabalhos de sete categorias: Empresas, Ensino, Governo, Imprensa, ONG, Organismos de Bacia e Pesquisa e Inovação Tecnológica. A Meta 2010 disputou na categoria Governo e foi reconhecida pela iniciativa de uso sustentável da água no Brasil. O troféu Prêmio ANA, obra do vidreiro Mario Seguso, foi entregue por autoridades, como a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, entre outros.

A Campanha de Regularização do Uso dos Recursos Hídricos – Água Faça o Uso Legal – uma das ações do Projeto Estruturador criado na gestão Aécio Neves  denominado Consolidação dos Recursos Hídricos em Bacias Hidrográficas, também foi finalista no Prêmio ANA 2010.

Myriam Mousinho destacou que a premiação veio reforçar a visão estratégica da administração atual na postura inovadora de incorporar, na sua carteira de projetos estratégicos, uma ação proposta pela sociedade civil, cuja gestão vem sendo compartilhada com todos os parceiros, dentre eles Igam,Feam, IEF, Copasa, outras instituições estaduais, prefeituras, Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e Projeto Manuelzão. Ela reforçou também a forma audaciosa como Governo de Minas assumiu o compromisso de nadar nas águas do rio das Velhas, promessa cumprida em agosto deste ano. “Este Prêmio é de cada um dos técnicos, políticos e comunidade que acreditaram no Projeto”, enfatizou.

O Prêmio da Agência Nacional de Águas (ANA) reconheceu iniciativas que estimulam o combate à poluição, ao desperdício e apontam caminhos para assegurar água de boa qualidade e em quantidade suficiente para o desenvolvimento e a qualidade de vida dos brasileiros.

Resultados Meta 2010

A comprovação da volta dos peixes ao rio das Velhas é o principal e mais visível indicador da melhoria da qualidade da água. O biomonitoramento realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por meio do Projeto Manuelzão, constatou que os peixes subiam somente 250 km na bacia no ano 2000. Em 2007, já foram identificados ao longo de 580 km, chegando bem próximos às áreas mais degradadas do rio.

Entre a primeira expedição Manuelzão Desce o Rio das Velhas, em 2003, e a segunda, em 2009, verificou-se mudança de alguns indicadores de qualidade do rio das Velhas. O volume de esgoto tratado pela Copasa passou de 41 milhões de m³ em 2003 para 97 milhões de m³ em 2009. Existe a previsão de que, até o final de 2010, sejam tratados aproximadamente 113 milhões de m³ de esgoto com a intensificação das ações de coleta e tratamento de esgoto na bacia na área do projeto Meta 2010.

Os maiores investimentos e benefícios, entretanto, estão na valorização, na mobilização, na conscientização e no engajamento da população da bacia. A população total beneficiada é de 4.406.190 habitantes.

 

Minas Gerais é finalista em prêmio da Agência Nacional das Águas, que estimula combate à poluição e ao desperdício

O Estado de Minas Gerais concorre, por meio do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), ao Prêmio da Agência Nacional das Águas (ANA). O concurso reconhece iniciativas que estimulam o combate à poluição e ao desperdício e apontem caminhos para assegurar água de boa qualidade e em quantidade suficiente para o desenvolvimento e a qualidade de vida dos brasileiros. Minas Gerais concorre na categoria Governo com os Projetos:Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2010 e Regularização do Uso dos Recursos Hídricos.

O Tema do Prêmio ANA 2010 “Água: o desafio do desenvolvimento sustentável” premiará os melhores projetos nas categorias Empresa, Ensino, Governo, ONG, Pesquisa e Inovação Tecnológica, Organismos de Bacia e Imprensa. Para cada uma delas foram selecionados três projetos para concorrer ao Prêmio, que será entregue em cerimônia marcada para o dia 1º de dezembro de 2010 no teatro da Caixa Cultural de Brasília.

A Comissão Julgadora do evento é composta de membros externos à Agência e com notório saber na área de recursos hídricos ou meio ambiente. Os critérios de avaliação dos trabalhos levaram em consideração os aspectos de efetividade, potencial de difusão/replicação, aderência social, originalidade, e impactos social, cultural e ambiental. O processo de seleção começou em agosto de 2010. Todos os projetos foram vistoriados por servidores da ANA, que estiveram in loco para checar, na prática, se as iniciativas eram condizentes com as categorias nas quais se inscreveram.

O Prêmio é promovido pela ANA com o patrocínio da Caixa Econômica Federal e o apoio da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas). Ele teve início em 2006, quando foram apresentadas 284 inscrições. Neste ano foram 286 inscritos.

Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2010 – O desafio da melhoria das águas do rio das Velhas foi proposto pela sociedade ao Governo de Minas em 2004 e todas as ações implantadas para a melhoria das condições ambientais do rio envolvem a sociedade civil organizada e os usuários da água da bacia. Em 2007, a Meta 2010 – nome dado ao conjunto de ações implantadas na região do Rio das Velhas – passou a ser um dos 57 Projetos Estruturadores do Governo de Minas, o que significa prioridade entre os investimentos do Estado. Já foram aplicados cerca de R$ 1,3 bilhão em 172 obras que visam a recuperação da qualidade das águas.

A Meta 2010 abrange as sub-bacias que vão dos rios Itabirito até o Jequitibá, além da bacia do rio Cipó e das nascentes localizadas em Ouro Preto. Como resultado concreto dos investimentos, podemos citar o avanço na coleta e tratamento de esgoto na região metropolitana de Belo Horizonte. Em 1999, apenas 1,34% do esgoto coletado na região da Bacia do Rio das Velhas era tratado. Em 2008, a Copasa atingiu o percentual de 57,33% e em 2009 o volume de esgoto na bacia do Rio das Velhas foi de 68%. Até o final de 2010 este índice deverá subir para 84%.

Outras ações previstas para a revitalização da Bacia do Rio das Velhas são a recuperação da base florestal – com ênfase na recuperação de matas ciliares -, atividades de educação ambiental e o desenvolvimento de um sistema de informações integradas sobre o monitoramento da qualidade da água.

Campanha de regularização do uso dos recursos hídricos – A campanha de regularização do uso dos recursos hídricos – “Água – Faça o uso legal”, organizada pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) tem como principais objetivos a promoção da consciência do usuário quanto ao uso do recurso hídrico e o incentivo à regularização. Visa, também, garantir os usos múltiplos, incentivar o uso racional, potencializar a regularização, promover a melhoria da qualidade ambiental, apresentar a fiscalização como instrumento de sustentabilidade e concretizar a gestão descentralizada e participativa.

Desde o início da Campanha, em 2007, já foram percorridos 240 municípios mineiros. Cerca de 370 mil registros de uso da água foram realizados entre 2007 e 2010, dentre demanda induzida e espontânea de parceiros. Sete bacias hidrográficas já foram fiscalizadas e a previsão é que até o final de 2011 mais três bacias sejam percorridas.

O próximo passo da Campanha de Regularização do Uso dos Recursos Hídricos é a contratação de uma empresa, que irá elaborar o estudo da disponibilidade hídrica e da demanda de uso da água no estado de Minas Gerais. Com o estudo será possível conhecer o universo de usuários e implantar, efetivamente, o instrumento de gestão da outorga, melhorando assim a gestão do recurso hídrico no estado de Minas Gerais. Em 2011 os usuários serão também convocados para a regularização definitiva.

 

Antonio Anastasia afirma que continuará priorizando a revitalização do Rio São Francisco e seus afluentes

Antonio Anastasia garante que continuará priorizando a revitalização do Rio São Francisco e seus afluentes

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Em visita a Januária e Pirapora, Anastasia destaca propostas para manter a meta de despoluição do Rio das Velhas, maior afluente do São Francisco; Governador afirma que Estado manterá sua postura contrária à transposição

O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição, afirmou hoje que os investimentos do Governo de Minas para a revitalização do Rio São Francisco superaram os recursos já aplicados pelo governo federal no rio em toda a sua extensão. Anastasia defendeu que as ações para a recuperação do Velho Chico são mais importantes e urgentes que os projetos do governo federal de transposição das águas. O governador visitou nesta manhã (20/09) os municípios ribeirinhos de Januária e Pirapora, Norte de Minas, junto com os candidatos ao Senado Federal, o ex-governador Aécio Neves e o ex-presidente Itamar Franco.

Até o momento, cerca de R$ 1,4 bilhão do Governo do Estado já foram investidos em ações para a revitalização da bacia do São Francisco e tratamento do esgoto no trecho mineiro. Já o governo federal prevê R$ 1,3 bilhão para obras de revitalização em toda a extensão dos 2,7 mil quilômetros do rio, conforme previsão do PAC.

“Esperem de mim empenho máximo. Estamos com uma prioridade absoluta na revitalização. O São Francisco é um patrimônio de Minas e do Brasil. Somos radicalmente contrários à transposição do rio, mas totalmente favoráveis a sua revitalização. Já aplicamos, na chamada Linha Azul, uma obra que a Copasa faz a favor da Bacia do Rio das Velhas, maior afluente do Rio São Francisco, recursos de mais de um R$ 1 bilhão, maior do que o governo federal aplica. Então essa prioridade continuará e vamos melhorando a qualidade das águas de toda a bacia do São Francisco.

Em 2004, o Governo de Minas assumiu o compromisso de investir na despoluição do Rio das Velhas, o maior afluente do São Francisco. A Meta 2010 (navegar, pescar e nadar no Rio das Velhas) passou a ser um dos projetos estruturadores da gestão Aécio/Anastasia.

Cerca de 60% dos objetivos já foram alcançados. Pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) já confirmaram melhoria da qualidade da água e retorno de peixes em diversos trechos do rio. Em toda a bacia do Rio das Velhas, já são 22 ETEs em operação e 11 estão em obras ou em fase de planejamento. No mês passado, Anastasia e Aécio mergulharam nas águas do rio das Velhas, num trecho despoluído em conseqüência das ações do Governo do Estado.

“O Estado tem uma posição rigorosamente contrária à transposição. Acreditamos que a transposição não vai ter nenhum efeito positivo, vai, na verdade, minar as nossas águas. Estamos acompanhando a situação difícil. Podem ter certeza que a minha posição pessoal, tenho certeza a dos senadores Aécio e Itamar é a mesma, no sentido da defesa intransigente do Rio São Francisco”, afirmou Anastasia.

Plano de Governo
Em agosto deste ano, Antonio Anastasia e Aécio Neves participaram da solenidade de divulgação do balanço da Meta 2010 e do lançamento da Meta 2014 para a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. O evento, coordenado pelo Projeto Manuelzão da UFMG, reafirmou o compromisso do Governo do Estado em dar continuidade à revitalização da bacia hidrográfica que abrange 51 municípios.

A Meta 2014 faz parte do Plano de Governo lançado por Antonio Anastasia no início do mês. As propostas do governador para os próximos anos incluem a recuperação de áreas degradadas, proteção às nascentes, regularização ambiental das propriedades rurais da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e intensificação da Operação Caça-Esgoto na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O Plano de Governo de Anastasia também contempla uma séria de ações para a revitalização de toda a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em território mineiro. Entre elas estão a contenção de processos erosivos, apoio aos municípios no tratamento de esgoto doméstico e aperfeiçoamento da Rede de Monitoramento de Qualidade das Águas Superficiais e de Sedimentos de Bacia.

Apoio popular e de prefeitos
Anastasia, Aécio e Itamar foram recebidos com aplausos no aeroporto de Januária pelo prefeito Maurílio Arruda (PTC) e por várias lideranças de cidades vizinhas, incluindo o presidente da Associação dos Vereadores da Área Mineira da Sudene (Avams), Abelarde Carlos Pimenta. A associação representa cerca de 900 vereadores das 92 cidades que integram a área mineira da Sudene.

Os candidatos participaram de carreata pelas ruas de Januária acompanhados por cerca de 100 carros e dezenas de motos. Ao chegaram à Praça Raul Soares, deram início a uma caminhada e foram cercados por eleitores da cidade que cumprimentaram os candidatos e tiraram várias fotos.

O ex-governador Aécio Neves agradeceu o apoio que vem recebendo da população da região em reconhecimento ao trabalho desenvolvido nos últimos oito anos. Ele disse que a eleição dos candidatos da coligação “Somos Minas Gerais” é fundamental para garantir investimentos para Minas Gerais como o programa Caminhos de Minas, que irá asfaltar 7,6 mil quilômetros de estradas do Estado.

“Cada vez mais, as pessoas, principalmente aqui no Norte mineiro, identificam o governador Anastasia com a nossa ação de governo, mais pessoas tendem a votar em Anastasia. E nós somos um time, que está aqui. Itamar e eu pretendemos estar no Senado ao lado de Anastasia, garantindo investimento para o Caminhos de Minas, porque você sabe que para esses financiamentos externos, eles precisam da aprovação do Senado”, afirmou Aécio Neves.

O prefeito de Januária afirmou que as ações do Governo de Minas nos últimos anos transformaram a realidade do município, com melhoria nas estradas e no bem-estar da população. “Anastasia e Aécio Neves transformaram Januária de uma forma digna, trazendo para nós várias obras estruturantes. Não só o Proacesso, mas o Pró-cidadania, que é trazer para todos um pouco de dignidade de vida, coisa que, infelizmente, há mais de 20 anos Januária estava carente”, afirmou.

O prefeito de Bonito de Minas, José Raimundo Viana (PR), também foi à Januária manifestar apoio à reeleição de Antonio Anastasia. “Anastasia soube juntar a política com a boa administração e é isso que Minas precisa. O Norte tem um povo sofrido e carece de uma administração voltada para as necessidades dessa gente. E Anastasia é o homem que compreende e entende essas necessidades do povo do Norte de Minas”, disse.

O ex-presidente Itamar Franco ressaltou a importância do apoio da população do Norte de Minas e da escolha independente do povo mineiro.  “É com muita alegria que a gente retorna aqui, particularmente agora, juntamente com o governador Anastasia e com o governador Aécio, nessa jornada que estamos fazendo, de tentar mostrar ao povo mineiro que nós é que escolhemos os candidatos, não os outros de fora que escolhem o nosso candidato”, disse o ex-presidente.

O comerciante José Luis Olímpio Fontes acompanhou os candidatos em Januária e defendeu a continuidade de Antonio Anastasia à frente do Governo de Minas. “Voto em Anastasia pela competência, inteligência e pelo bom trabalho com o companheiro Aécio. Principalmente no Norte de Minas, temos muito a dever a esse homem que interligou os nossos municípios. Me sinto orgulhoso em votar em Anastasia”, disse.

Conheça o Plano de Governo do governador Antonio Anastasia Propostas e as propostas para o Meio Ambiente no período de 2011 a 2014

http://www.anastasia2010.com.br/plano-de-governo/rede-de-desenvolvimento-sustentavel-e-cidades

Estado de Minas diz que Aécio Neves e Antonio Anastasia cumprem promessa de revitalizar o Rio das Velhas

Promessa cumprida nas águas do rio das Velhas

Fonte: Estado de Minas

Mergulho no Rio das Velhas

Eleições

Antonio Anastasia e Aécio cumprem promessa e entram no rio que está sendo revitalizado. Candidato à reeleição, tucano afirma que não aceitará construção de barragens em Minas

Santo Hipólito – Vestido com camisa de malha e um bermudão preto, o governador Antonio Anastasia (PSDB), candidato à reeleição, quebrou ontem o protocolo e deu um mergulho no Rio das Velhas, na altura de Santo Hipólito, cidadezinha com cerca de 4 mil habitantes, na Região Central de Minas Gerais. Acompanhado do seu principal padrinho político, o ex-governador Aécio Neves (PSDB), candidato ao Senado, Anastasia participou ontem da solenidade oficial que marcou o início da segunda etapa do programa de revitalização de toda a Bacia do Rio das Velhas. Anastasia só mergulhou, já Aécio nadou ao lado de uma turma de crianças e moradores ribeirinhos.

Depois de assinar o termo de compromisso, que prevê novas metas de recuperação do rio até 2014, Anastasia, Aécio e o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), pularam na água. Embora tenha sido uma promessa de Aécio, que no início do seu primeiro mandato garantiu que iria nadar no rio, Anastasia também resolveu se refrescar. Durante a gestão tucana, Minas vai investir R$ 1,3 bilhão até 2011 para recuperar a qualidade da água do rio.

No simpático Porto dos Pescadores, local onde foi realizada a solenidade oficial, Anastasia e Aécio fizeram duras críticas à política ambiental feita pelo governo federal nos últimos anos. Para uma plateia de ambientalistas e moradores ribeirinhos, os dois tucanos prometeram, com veemência, combater qualquer tentativa de barragem no estado que possa prejudicar o Rio das Velhas. Eles também garantiram que vão impedir a qualquer custo a construção da barragem em Nossa Senhora da Glória, cidade vizinha a Santo Hipólito. Contra a proposta de transposição do Rio São Francisco, que iria repercutir negativamente na Bacia do Rio das Velhas, Anastasia afirmou que vai até acionar a Justiça caso for necessário.

“O governo de Minas não dá nenhuma, repito nenhuma, autorização de qualquer barramento contra os interesses de Minas Gerais. Nós somos contrários à transposição do Rio São Francisco e falo isso publicamente quantas vezes for necessário. Isso não interessa para o Brasil nem para Minas Gerais. Não permitiremos e vamos recorrer a todas as instâncias judiciais para não permitir esse crime contra a natureza”, prometeu o candidato à reeleição durante discurso no evento oficial, que foi marcado por falas e manifestações em prol do meio ambiente, sem qualquer clima de campanha eleitoral.
Sem barragem Na mesma linha de Anastasia, Aécio finalizou seu discurso declarando: “Sou contra qualquer barragem e vamos lutar para que elas não sejam feitas”, afirmou, arrancando aplausos do público presente.

Durante entrevista para a imprensa, Anastasia afirmou que a segunda etapa da revitalização do Rio das Velhas vai focar a parte mais problemática do programa: as cidades da Região Metropolitana de BH. Segundo o governo estadual, 60% das águas do rio já foram recuperadas.

Atrações da solenidade, Anastasia e Aécio foram recepcionados por um foguetório e por dezenas de moradores da região. Antes de pular na água, eles ganharam de presente do prefeito em exercício da cidade dois dourados, que foram fisgados por pescadores da região. Bastante assediados, Anastasia e Aécio posaram para fotos, cumprimentaram os moradores e autoridades presentes e até usaram um chapéu com formato de peixe. Depois de três horas na cidade, eles foram embora para BH de helicóptero.

Anastasia e Aécio cumprem promessa e ambientalistas reconhecem revitalização do Rio das Velhas, diz O Tempo

Ambientalistas reconhecem melhoria do rio da Velhas

Fonte: O Tempo

Mergulho no rio das Velhas

Promessa. Ex-governador havia prometido revitalizar o rio para garantir o nado, a pesca e a navegação

Santo Hipólito. O governador Antonio Anastasia e o ex-governador Aécio Neves nadaram, ontem, no rio das Velhas, na altura do município de Santo Hipólito, região Central do Estado. O ato simbólico foi o marco do encerramento da chamada ‘Meta 2010’ e início do compromisso do governo com a ‘Meta 2014’. O objetivo proposto há quatro anos era permitir o nado, a pesca e a navegação no rio das Velhas na região metropolitana até este ano. A meta não foi conquistada, mas ambientalistas reconheceram que a qualidade da água melhorou muito, principalmente nas regiões alta e média do rio.

O ex-governador Aécio Neves havia prometido recuperar a qualidade das águas do rio e fazer um mergulho neste ano. A comitiva do governador chegou ao local do evento navegando pelo rio e foi recebida por cerca de 500 pessoas, dentre populares e militantes de movimentos ambientais.

Barragem.
Anastasia disse que o governo de Minas não vai autorizar o barramento que o governo federal planeja fazer em Senhora da Glória, comunidade de Santo Hipólito. Segundo o governador, é gravíssimo o Estado realizar a revitalização do rio para depois o governo federal fazer barragens. Anastasia reafirmou ainda sua posição contrária à transposição do rio São Francisco. Em seu discurso, Aécio Neves criticou a política de revitalização do rio São Francisco. Segundo ele, o Estado investiu R$ 1,3 bilhão na recuperação do rio das Velhas até agora, enquanto a União investiu a mesma quantia no rio São Francisco, que é bem maior. Aécio deu o tom de campanha, ao afirmar que Minas é governada com alegria e que não pode retroceder.

Em busca de votos no Mercado Central
O candidato à reeleição Antonio Anastasia, os candidatos ao Senado Aécio Neves e Itamar Franco fizeram ontem uma visita ao tradicional Mercado Central, em Belo Horizonte. Eles aproveitaram para fazer um afago aos comerciantes e destacar a pujança da economia mineira. “O comércio é o reflexo do ambiente econômico, ele reflete o momento positivo que vivemos hoje em Minas”, disse Anastasia. O turismo também foi alvo do candidato tucano, que lembrou a importância da infraestrutura para o desenvolvimento do setor. “Temos que ter aeroportos, estradas, hotéis, pessoal qualificado, atrações, recuperar o patrimônio”.

Já Itamar Franco se mostrou satisfeito com o processo eleitoral. “A campanha está indo conforme a nossa previsão. Claro que, agora, com a televisão, tende a melhorar” disse o ex-presidente.

Link da matéria: http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdEdicao=1757&IdCanal=1&IdSubCanal=&IdNoticia=148617&IdTipoNoticia=1

Aécio e Anastasia cumprem promessa e nadam no trecho revitalizado do Rio das Velhas; projeto é parceria entre Governo de Minas e UFMG

Antonio Anastasia e Aécio Neves cumprem promessa e nadam no Rio das Velhas

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Governador lança programa 2014 para concluir a despoluição total do principal afluente do São Francisco

O governador Antonio Anastasia e o ex-governador Aécio Neves cumpriram hoje uma promessa feita em 2007, quando anunciaram o programa de revitalização da bacia hidrográfica do Rio das Velhas. Eles nadaram no rio, em um trecho já despoluído localizado próximo ao município de Santo Hipólito, na Região Central.

O mergulho de Antonio Anastasia e Aécio Neves fez parte da solenidade de divulgação do balanço da Meta 2010 e do lançamento da Meta 2014 para a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. O evento, coordenado pelo Projeto Manuelzão da UFMG, reafirma o compromisso do Governo do Estado em dar continuidade à revitalização da bacia hidrográfica que abrange 51 municípios, entre eles Santo Hipólito. O Rio das Velhas é o maior afluente em extensão da bacia do Rio São Francisco.  Com 801 quilômetros, ele nasce na região de Ouro Preto e deságua no município de Várzea da Palma, Norte do Estado.

O governador Antonio Anastasia afirmou que a solenidade em Santo Hipólito confirmou o êxito da política ambiental do Governo de Minas que garantiu a despoluição do Rio das Velhas, a partir da implantação de Estações de Tratamento de Esgoto nos municípios que mais poluem o rio. Em toda a bacia do Rio das Velhas, já são 22 ETEs em operação e 11 estão em obras ou em fase de planejamento.

“O evento tem vários sentidos e significados. O primeiro deles é constatar que temos uma política pública correta, de melhoria da qualidade das águas dos rios mineiros e do Rio das Velhas, que é tão simbólico. O que a Copasa fez com a Secretaria de Meio Ambiente ao longo desses anos está refletido aqui. As pessoas nadam e pescam. Chegamos à Meta 2010, agora temos o compromisso com a Meta 2014. Essa meta vai sempre se aperfeiçoando, porque um governo é sempre assim, ele nunca se exaure, ele nunca termina, ele sempre tem mais a fazer. E o terceiro compromisso é comprovar isso de maneira pública e verdadeira, entrando no rio”, disse o governador.

Novo Rio das Velhas
O compromisso com a despoluição do Rio das Velhas foi assumido em 2004 pelo governador Aécio Neves. A Meta 2010 (navegar, pescar e nadar no Rio das Velhas) passou a ser um dos projetos estruturadores do Governo do Estado. Até o momento, cerca de R$ 1,4 bilhão já foram investidos em ações para a revitalização da bacia e tratamento do esgoto. Cerca de 60% dos objetivos já foram alcançados. Pesquisadores da UFMG já confirmaram melhoria da qualidade da água e retorno de peixes em diversos trechos do rio.

Emocionado, o ex-governador Aécio Neves afirmou que nadar e pescar no Rio das Velhas era um sonho de toda a população que vive às margens do rio. A estimativa é que os 51 municípios da bacia contam com 4,8 milhões de habitantes.
“Esse era um sonho de tanta gente, não apenas meu. Era um sonho dessa moçada toda, que já é realidade. É uma demonstração de que quando a gente quer, se tem planejamento e eficiência na gestão do dinheiro público e tem vontade política, as coisas acontecem. Estamos nadando no Rio das Velhas. Anos atrás achavam que a gente era louco quando falávamos isso. Está aí.  Daqui a pouco a gente chega na Região Metropolitana de Belo Horizonte”, afirmou Aécio Neves.

Meta para 2014
Em Santo Hipólito, Antonio Anastasia percorreu de barco vários trechos do Rio das Velhas que já estão despoluídos. O governador também assinou o documento “Compromisso pela Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas: Assegurar a Volta do Peixe e o Nadar na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) em 2014”.  O documento reforça três focos geográficos de atuação para melhorar a qualidade das águas do Rio das Velhas.

O primeiro compromisso é a recuperação da região mais degradada da bacia que atravessa a Região Metropolitana de Belo Horizonte até desaguar no Rio São Francisco. A bacia recebe as águas dos ribeirões Arrudas e Onça, do Ribeirão da Mata, Ribeirão Caeté-Sabará, Água Suja e incluindo ainda o Ribeirão Jequitibá. Nesse trecho será implantada também coleta seletiva para reciclagem de resíduos nos municípios incluídos na bacia hidrográfica.

O idealizador do Projeto Manuelzão, Apolo Heringer, destacou o empenho do ex-governador Aécio Neves e a confiança em Antonio Anastasia para dar continuidade ao projeto de revitalização.

“Em 2004 eu procurei o governador Aécio Neves e disse a ele que tínhamos um sonho, que era revitalizar o Rio das Velhas. Desde essa época ele topou a parada e nos deu um apoio que vem até hoje. Toda melhoria que tem se deve a essa iniciativa do ex-governador Aécio Neves. E o Anastasia, atual governador, é  uma pessoa organizada, que assume os compromissos, não é mentiroso e a gente também tem tido esse apoio. Vamos continuar com a Meta 2014, nadar, como vamos aqui hoje, lá na região metropolitana entre Belo Horizonte, Sabará e Santa Luzia”, disse.

Moradores comprovam a despoluição
A solenidade de balanço do programa Meta 2010 e lançamento do Meta 2014 contou com a presença de 1.000 pessoas entre ambientalistas e moradores ribeirinhos. Também participaram os prefeitos de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, e de Santo Hipólito, Marcio Ângelo.

Durante a solenidade, o poeta Tarso Alvarenga declamou a poesia “Adeus Rio das Velhas, Adeus”, escrita em 1995, quando o rio estava prestes a morrer. Ele disse que é difícil no mundo político as pessoas cumprirem os compromissos e ficou entusiasmado com o cumprimento do desafio por Aécio Neves e agora Antonio Anastasia. O grupo de teatro Trupe Gaia fez uma intervenção artística durante o evento e presenteou Anastasia e Aécio com um artesanato produzido na região.

O aposentado Marcelo Sales, morador de Santo Hipólito, comemora a mudança da qualidade das águas do Rio das Velhas. Para ele, as melhorias serão boas tanto para o lazer como para a alimentação dos moradores que vivem às margens do rio.

“Melhorou muito mesmo, uns 90% do que era. Hoje já tenho coragem de entrar dentro d’água, tomar banho no rio. A  gente come o peixe sem medo”, afirmou.

O prefeito em exercício de Santo Hipólito, Marcio Ângelo entregou um peixe pescado no Rio das Velhas de presente para o governador Antonio Anastasia. “Eu questionava há um tempo que daqui a cinco anos acabou o rio, não tem peixe. Então a coisa vem melhorando e vai melhorar cada vez mais”, afirmou.

O pescador Nagib Dias também ficou surpreso com a grande mudança nas águas do Rio das Velhas. “Antigamente você não via fundo de rio e hoje a 10 metros de distância do barranco e a 4 metros de profundidade você enxerga o fundo do rio todinho. Então melhorou muito. Hoje tem muito peixe, inclusive Dourado e Matrinxã, só peixe de primeira”, disse.

Meta 2010: Matozinhos discute solução para resíduos sólidos da sub-bacia do Ribeirão da Mata

A disposição final inadequada dos resíduos sólidos foi apontada como o principal problema na sub-bacia do ribeirão da Mata, durante a 6ª e última oficina temática do Diagnóstico Velhas Sustentável. O encontro reuniu nessa terça-feira (18), em Matozinhos representantes dos municípios de Pedro Leopoldo, Lagoa Santa, Confins e Matozinhos, além de representantes de organizações não-governamentais. O setor produtivo foi o grande ausente. Apenas uma empresa, a Holcim, sediada em Pedro Leopoldo, compareceu.

O documento, proposto em 2008, está em fase de consolidação por meio das oficinas temáticas, realizadas em várias sub-bacias do rio das Velhas e pretende fazer uma radiografia dos problemas ambientais na área de abrangência do Projeto Estruturador de Revitalização do Rio das Velhas – Meta 2010. Construído a partir de dados de órgãos governamentais e dos parceiros da Meta 2010, encerrou a fase de coleta de contribuições das comunidades e será concluído em seminário no final de junho. Foram realizadas seis oficinas desde o início do ano, para as quais foram convidados representantes das prefeituras, setor produtivo e sociedade civil.

A ausência de enquadramento dos cursos d’água da região foi indicada pelo presidente do Comitê da Sub-bacia do ribeirão da Mata,  José de Castro Procópio, como outra questão a ser enfrentada. “O enquadramento de todos os cursos d’água, e não somente da calha do rio, vai permitir a gestão das águas, pois o licenciamento de atividades econômicas para a região ficará subordinado às determinações dadas pelo enquadramento”, explica Procópio.

Degradação das áreas de recarga hídrica, a ausência de políticas públicas municipais para o meio ambiente, inclusive a não efetivação das áreas protegidas pelos municípios e o crescimento urbano desordenado também foram apontados pelos participantes como questões que precisam ser superadas com soluções que passam pelo levantamento das áreas de recarga e sua efetiva proteção, revisão dos planos diretores municipais em consonância com o plano diretor da bacia e com o plano diretor metropolitano, em andamento, e ainda pela implantação das unidades de conservação municipais.

Solução

Para encerrar definitivamente o capítulo dos lixões na sub-bacia do ribeirão da Mata, os participantes da oficina pontuaram que é necessário viabilizar a proposta de implantação do aterro sanitário de Matozinhos por meio de consórcio intermunicipal.

A representante da Associação de Desenvolvimento de Artes e Ofícios de Matozinhos, Francisca de Paula Martins, informou que o consórcio já conta com a adesão de cinco municípios – Capim Branco, Funilândia, Pedro Leopoldo, Prudente de Morais e Confins, além de Matozinhos.

O aterro sanitário, localizado em uma área de 20 hectares na Fazenda de Cima em Matozinhos, já havia obtido a licença de instalação, porém entrou com uma proposta de instalação de usina que queima os resíduos e transforma em combustível. Em função disso, reiniciaram o processo de licenciamento ambiental. De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de Matozinhos, Orville Napoli, a previsão é que até o final de 2010 o aterro esteja operando e recebendo os resíduos de pelo menos 10 municípios da sub-bacia, aí incluídos Lagoa Santa, São José da Lapa e Vespasiano, além dos municípios que declararam adesão.

De acordo com o Diagnóstico, todos os municípios da sub-bacia foram vistoriados, autuados e multados, nós últimos anos, por não terem disposição final adequada dos resíduos urbanos. Nenhum dos municípios possui aterro sanitário, apenas Pedro Leopoldo dá a destinação correta, porém encaminhando os resíduos para o aterro sanitário de Sabará. Vespasiano tem aterro controlado, uma medida paliativa, para o qual Lagoa Santa e São José da Lapa destinam seus resíduos. Matozinhos possui um lixão, que não tem cercamento, com presença de animais, catadores e queima de resíduos. Ribeirão das Neves e Santa Luzia tem aterro controlado e esta última já tem licença de instalação para aterro sanitário, o restante dos municípios ainda possui lixão.

A sub-bacia do ribeirão da Mata passa pelos municípios de Capim Branco, Confins, Esmeraldas, Lagoa Santa, Matozinhos, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, São José da Lapa e Vespasiano. Numa extensão de aproximadamente 817 km², na bacia encontram-se riquezas naturais, além de um patrimônio espeleológico e paleontológico de relevância internacional, localizados na área do Carste de Lagoa Santa.

Programa de Revitalização do Rio São Francisco apresenta resultados do Programa Meta 2010, iniciado no Governo Aécio

O II Seminário Internacional sobre Revitalização de Rios se encerrou nesta quarta-feira (12), em Belo Horizonte, com a apresentação das metas e resultados do Programa de Revitalização do Rio São Francisco, um dos principais rios do país. A bacia que nasce em Minas Gerais abrange sete estados brasileiros, 503 municípios e uma população de mais de 13 milhões de pessoas, o que equivale a 8% da população brasileira.

O Programa de Revitalização tem um prazo de execução de 20 anos e como desafio, a integração de esforços da União e dos estados e municípios da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Goiás, além do Distrito Federal. A coordenação é do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério da Integração Nacional. A previsão é de que as ações do programa estejam concluídas até 2015, com um investimento da ordem de R$ 9 bilhões.

De acordo com o coordenador do programa pelo Ministério da Integração Nacional, José Luiz de Souza, estão sendo executados projetos e ações de saneamento básico, contenção de barrancos e de controle de processos erosivos, além do monitoramento da qualidade da água, melhoria da navegabilidade, recuperação de matas ciliares e reflorestamento de nascentes.

O palestrante apresentou que no período de 2007-2010 cerca de sete milhões de pessoas foram beneficiadas com mais de 300 projetos, desenvolvidos nos estados de Alagoas, Sergipe, Minas Gerais, Pernambuco e Bahia. Ele destacou o projeto Águas para todos, que inclui financiamento de cisternas para o abastecimento de água e obras de recuperação ou manutenção de barragens subterrâneas, pequenos barramentos e reservatórios de água, além do investimento em coleta, tratamento e disposição de esgoto sanitário em 102 municípios da calha do rio.

Em Minas Gerais, a bacia do rio São Francisco ocupa 40% do território estadual e representa 70% de seu Produto Interno Bruto (PIB). “No Estado está prevista a execução de mais de 270 projetos pilotos de recuperação e preservação de sub-bacias hidrográficas mineiras formadoras do São Francisco, com investimentos na ordem de R$ 62 milhões”, destacou o coordenador do Programa de Revitalização do Rio São Francisco em Minas Gerais, Aluizio Fantini Valério. No total, 184 municípios mineiros serão beneficiados, sendo que 70 estão situados na região semiárida.

O Instituto Estadual de Florestas (IEF) será responsável pela execução de 60 projetos. Dentre eles, o cadastro georeferenciado, cercamento e proteção de nascentes e matas ciliares, proteção de matas de topo e área de recarga hídrica. Os trabalhos estão sendo desenvolvidos com recursos do Governo do Estado e da Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).

Outra ação estratégica para a recuperação do rio São Francisco é o Programa de Revitalização da Bacia do Rio das Velhas, seu maior afluente. Este trabalho é uma das principais prioridades do Governo Antonio Anastasia e conta com investimento de R$1,5 bilhão. As ações são coordenadas pelo Estado, em parceria com a sociedade, prefeituras e serviços municipais de saneamento e empresas.

O principal foco da revitalização da bacia do rio das Velhas é o saneamento ambiental. Para isso, o Governo de Minas tem realizado, por meio da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), investimentos significativos na implementação de Estações de Tratamentos de Esgotos (ETES). Dados do programa revelam que em 1999, apenas 1,3% do esgoto coletado na região da bacia do rio das Velhas era tratado. Em 2008, a Copasa atingiu o percentual de 57,33% e as projeções indicam que, no final de 2009, o volume de esgoto na bacia foi de 68%. Em 2010 este índice deverá subir para 84%.

Experiência em remoção de barragens e revitalização de rios foi apresentada no seminário de revitalização dos rios

Experiências realizadas nos Estados Unidos (EUA) e na França foram os destaques da manhã desta terça-feira (11) no II Seminário Internacional sobre Revitalização de Rios, que acontece no Minascentro. O evento, promovido pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e o Projeto Manuelzão da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), integra as ações administrativas do Governo Antonio Anastasia para área ambiental, que tem como um dos eixos o Projeto Estruturador “Meta 2010 – Navegar, pescar e nadar no rio das Velhas em sua passagem pela Região Metropolitana de Belo Horizonte”.

A experiência em remoção de barragens e revitalização de rios foi apresentada pelo engenheiro hidráulico e gerente do Departamento de Sedimentos e Hidráulica Fluvial do “US Bureau of Reclamation”, Tim Randle. Ele apresentou três estudos de caso nos quais as barragens foram removidas a fim de alcançar objetivos como recuperar a passagem para os peixes, oferecer água para canais de irrigação e restaurar o habitat da região, entre outros. Já a segunda apresentação, feita pelo chefe de Planejamento de Recursos Hídricos e Enquadramento de Corpos D’Água da Agência de Águas do Reno-Mosa, Patrick Weingertner, chamou a atenção pela sua semelhança com o Projeto de Revitalização do Rio das Velhas Meta 2010.

Segundo Weingertner, estima-se que foram gastos cerca de 4 bilhões de Euros apenas no combate à poluição doméstica e industrial do rio Reno, que nasce na Suíça e deságua no Mar do Norte, banhando vários países europeus. O Reno é considerado o terceiro maior rio da Europa e o primeiro em importância, tanto econômica quanto social. Cerca de 30 milhões de habitantes vivem às margens do rio Reno, sendo que metade dessa população consome as suas águas.

Em seus mais de 1,3 mil quilômetros de extensão, o rio recebia diretamente os dejetos das zonas industriais por onde passava e de empresas químicas de grande porte. A preocupação com a poluição do Reno só foi levada a sério quando um grave acidente na multinacional suíça Sandoz, que contaminou o rio com 20 toneladas de um pesticida altamente tóxico, em 1986, chamou a atenção da opinião pública e das autoridades. Um esforço de mais de 20 anos entre a iniciativa privada e os governos dos países banhados pelo Reno, como Alemanha, Suíça e França, possibilitou a recuperação de suas águas.

Semelhanças

Como o rio Reno, o rio das Velhas apresenta uma grande concentração de indústrias ao longo de seu leito. Além disso, observa-se o mesmo problema em relação aos empreendimentos de pequeno porte, que lançam seus efluentes nas águas e são mais difíceis de monitorar.

Outra semelhança é que, de acordo com Weingertner, foi constatado o retorno de algumas espécies de peixes e invertebrados ao Reno, na medida em que o plano de ação foi sendo executado. “É preciso pensar na continuidade ecológica. Queremos o melhor para o Reno, para isso, temos que recriar o fluxo natural, melhorar a estrutura do rio para vermos a natureza retomando sua posição junto a ele”, afirma.

Ele também ressaltou a importância do envolvimento da comunidade e da integração das políticas públicas como de transporte, geração de energia, entre outros, para o sucesso da revitalização. “O comprometimento das pessoas é um elemento chave para o bom resultado do Projeto”, conclui Weingertner.

No rio das Velhas a mobilização social também é fundamental para garantir o sucesso da recuperação da qualidade da água. Sem o envolvimento de setores como o agropecuário e industrial e as prefeituras da região o projeto não apresentaria os resultados desejados.

II Seminário Internacional sobre Revitalização de Rios com parceria do Governo Anastasia conhece experiência polonesa

O processo de recuperação da cidade de Lodz, localizada na Polônia, foi o tema da primeira palestra do II Seminário Internacional sobre Revitalização de Rios, realizada na abertura do evento nessa segunda-feira (10), no Minascentro, em Belo Horizonte. Com o tema “Revitalização de Rios, ordenamento territorial e desenvolvimento urbano”, o tema foi exposto pela representante da Universidade de Lodz, Kinga Krause. As ações realizadas na Polônia foram executadas no âmbito do Projeto Switch, programa internacional para gestão sustentável das águas.

De acordo com Krause, Lodz é uma cidade de cerca de 800 mil habitantes que não possui nenhum rio de grande porte. No entanto, pela cidade passam vários rios de médio e pequeno porte e que por um longo tempo sofreram com problemas de esgoto, lixo e desmatamento das margens dos rios.

Na cidade foi feita a revitalização de um rio municipal, chamado Sokolowka, baseado na recuperação das matas ciliares e controle da poluição difusa, como a poluição advinda de metais pesados, decorrentes de atividades industriais e de uso do solo, além do controle da disposição adequada de lixo e tratamento de esgoto. “Buscamos uma ecologia urbana segura”, disse Krause.

A semelhança das ações realizadas por meio do Projeto Swicth na Polônia foi destacada durante o debate realizado após a palestra. Diversas perguntas direcionadas a representante foram relativas ao caso de revitalização do rio das Velhas, que também possui ações focadas na recuperação de mata ciliar e tratamento de esgoto. “Nossa ação, como a realizada em Minas Gerais, tem focos na biodiversidade, estrutura urbana, economia e gestão das águas, isso com a cooperação e trabalho integrado com a sociedade civil organizada”, respondeu.

“Podemos criar uma nova economia baseada na gestão adequada das águas, e acreditamos que não estamos muito distantes dessa realidade. Queremos que os investidores e autoridades invistam em meio ambiente e desenvolvam novas tecnologias para a melhoria da qualidade da água”, completou.

“Entendemos que a participação da sociedade é condição essencial para o sucesso de ações de revitalização. Nosso bem estar depende da biodiversidade, que é garantida por uma água de boa qualidade”. Krause destacou os bons resultados alcançados pelo Governo de Minas na Gestão Aécio Neves por meio da Meta 2010, ressaltando o grande investimento em saneamento e as ações integradas de mobilização social e recuperação de matas ciliares.

Projeto Switch

Switch é sigla em inglês para Sustainable Water Management Improves Tomorrows Citiess Health (Gestão Sustentável das Águas para a Saúde das Cidades do Futuro) e é composto por 32 instituições de 15 países, dentre as quais a Prefeitura de Belo Horizonte e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O projeto teve início em 2006 e recebe financiamento da União Europeia.

Ainda voltado para a gestão de recursos hídricos em ambiente urbanos, a diretora de Regulação Metropolitana da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte desenvolve um trabalho na capital mineira.

A Agência de Desenvolvimento da RMBH é uma autarquia vinculada a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) e ao Conselho de Desenvolvimento Metropolitano. É responsável pelo planejamento, assessoramento, apoio técnico aos 34 municípios da RMBH e dos 14 que sofrem influência direta da capital.