Meta 2010: Matozinhos discute solução para resíduos sólidos da sub-bacia do Ribeirão da Mata

A disposição final inadequada dos resíduos sólidos foi apontada como o principal problema na sub-bacia do ribeirão da Mata, durante a 6ª e última oficina temática do Diagnóstico Velhas Sustentável. O encontro reuniu nessa terça-feira (18), em Matozinhos representantes dos municípios de Pedro Leopoldo, Lagoa Santa, Confins e Matozinhos, além de representantes de organizações não-governamentais. O setor produtivo foi o grande ausente. Apenas uma empresa, a Holcim, sediada em Pedro Leopoldo, compareceu.

O documento, proposto em 2008, está em fase de consolidação por meio das oficinas temáticas, realizadas em várias sub-bacias do rio das Velhas e pretende fazer uma radiografia dos problemas ambientais na área de abrangência do Projeto Estruturador de Revitalização do Rio das Velhas – Meta 2010. Construído a partir de dados de órgãos governamentais e dos parceiros da Meta 2010, encerrou a fase de coleta de contribuições das comunidades e será concluído em seminário no final de junho. Foram realizadas seis oficinas desde o início do ano, para as quais foram convidados representantes das prefeituras, setor produtivo e sociedade civil.

A ausência de enquadramento dos cursos d’água da região foi indicada pelo presidente do Comitê da Sub-bacia do ribeirão da Mata,  José de Castro Procópio, como outra questão a ser enfrentada. “O enquadramento de todos os cursos d’água, e não somente da calha do rio, vai permitir a gestão das águas, pois o licenciamento de atividades econômicas para a região ficará subordinado às determinações dadas pelo enquadramento”, explica Procópio.

Degradação das áreas de recarga hídrica, a ausência de políticas públicas municipais para o meio ambiente, inclusive a não efetivação das áreas protegidas pelos municípios e o crescimento urbano desordenado também foram apontados pelos participantes como questões que precisam ser superadas com soluções que passam pelo levantamento das áreas de recarga e sua efetiva proteção, revisão dos planos diretores municipais em consonância com o plano diretor da bacia e com o plano diretor metropolitano, em andamento, e ainda pela implantação das unidades de conservação municipais.

Solução

Para encerrar definitivamente o capítulo dos lixões na sub-bacia do ribeirão da Mata, os participantes da oficina pontuaram que é necessário viabilizar a proposta de implantação do aterro sanitário de Matozinhos por meio de consórcio intermunicipal.

A representante da Associação de Desenvolvimento de Artes e Ofícios de Matozinhos, Francisca de Paula Martins, informou que o consórcio já conta com a adesão de cinco municípios – Capim Branco, Funilândia, Pedro Leopoldo, Prudente de Morais e Confins, além de Matozinhos.

O aterro sanitário, localizado em uma área de 20 hectares na Fazenda de Cima em Matozinhos, já havia obtido a licença de instalação, porém entrou com uma proposta de instalação de usina que queima os resíduos e transforma em combustível. Em função disso, reiniciaram o processo de licenciamento ambiental. De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de Matozinhos, Orville Napoli, a previsão é que até o final de 2010 o aterro esteja operando e recebendo os resíduos de pelo menos 10 municípios da sub-bacia, aí incluídos Lagoa Santa, São José da Lapa e Vespasiano, além dos municípios que declararam adesão.

De acordo com o Diagnóstico, todos os municípios da sub-bacia foram vistoriados, autuados e multados, nós últimos anos, por não terem disposição final adequada dos resíduos urbanos. Nenhum dos municípios possui aterro sanitário, apenas Pedro Leopoldo dá a destinação correta, porém encaminhando os resíduos para o aterro sanitário de Sabará. Vespasiano tem aterro controlado, uma medida paliativa, para o qual Lagoa Santa e São José da Lapa destinam seus resíduos. Matozinhos possui um lixão, que não tem cercamento, com presença de animais, catadores e queima de resíduos. Ribeirão das Neves e Santa Luzia tem aterro controlado e esta última já tem licença de instalação para aterro sanitário, o restante dos municípios ainda possui lixão.

A sub-bacia do ribeirão da Mata passa pelos municípios de Capim Branco, Confins, Esmeraldas, Lagoa Santa, Matozinhos, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, São José da Lapa e Vespasiano. Numa extensão de aproximadamente 817 km², na bacia encontram-se riquezas naturais, além de um patrimônio espeleológico e paleontológico de relevância internacional, localizados na área do Carste de Lagoa Santa.

Antonio Anastasia e Danielle Mitterrand visitam projeto de reciclagem iniciada pelo Governo Aécio Neves

O governador Antonio Anastasia participou, nesta segunda-feira (10), de um encontro com a presidente da Fundação France Libertés, Danielle Mitterrand, representantes do movimento dos catadores de materiais recicláveis de Minas Gerais e empresários. Na reunião, realizada no restaurante Reciclo, mantido pelos catadores, foram discutidas as políticas iniciadas pelo Governo Aécio Neves de apoio às atividades de reciclagem, com ênfase para a preservação do meio ambiente a inclusão social dos trabalhadores.

“É uma parceria muito importante, de um projeto tão bonito que Minas Gerais começou há alguns anos e que está rendendo frutos. Nós todos somos, sob certo aspecto, responsáveis pela produção desses materiais recicláveis, que chamamos popularmente de lixo, mas que, na verdade, não são lixo em sua plenitude, porque podem ser reciclados e gerarem qualidade de vida e renda para as pessoas. É um projeto interessantíssimo, até porque reúne o governo, mas também a sociedade civil e o empresariado”, destacou o governador.

Atualmente, em Minas Gerais existem 20 mil catadores de material reciclável. Durante o encontro, foi apresentada a Cartografia Socioambiental das Condições e do Gerenciamento dos Resíduos Sólidos em Minas que indica que, dos 212 municípios mineiros pesquisados, 73% contam com catadores e que metade deles atua em associações, o que garante melhores condições de trabalho e renda.

Pioneirismo

O representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Luiz Henrique Silva, destacou que Minas Gerais é pioneira na reciclagem e que, há quatro anos, a parceria entre os catadores e o Governo do Estado vem se fortalecendo.

Um dos melhores exemplos dessa parceria é o Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), inaugurado em 2007. Desenvolvimento pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e pelo Servas, o Centro apoia a capacitação dos catadores, as prefeituras em projetos de coleta seletiva, e desenvolve atualmente projetos de apoio à comercialização dos produtos elaborados pelos catadores a partir de materiais recicláveis.

Dona Geralda, uma das fundadoras das associações dos catadores em Minas Gerais, também destacou que as parcerias firmadas nos últimos anos têm garantido mais dignidade para os trabalhadores.

A presidente da Fundação France Liberté, Danielle Mitterrand, que há muitos anos acompanha o trabalho dos catadores em Minas Gerais, destacou, ao discursar, que conhece a experiência de vários lugares do mundo com materiais recicláveis e que a situação em Minas é diferente, porque os projetos desenvolvidos no Estado continuam sendo desenvolvidos, sem interrupções.

Mitterrand está em Minas Gerais desde o início deste mês visitando cidades em que foram implantados projetos de coleta seletiva. Ela é responsável pelo apoio logístico, político e financeiro a mais de 100 projetos sociais e humanitários em todo o mundo, dez deles no Brasil.

A Fundação France Libertés, presidida por Mitterrand, foi criada há mais de 25 anos. Há dois anos, estendeu seus trabalhos criando a France Libertés Brasil, atuando em diversas áreas, entre elas o apoio aos catadores.

Entre os programas já visitados em Minas Gerais por Mitterrand estão o Valores de Minas, programa mantido pelo Servas e que oferece a jovens oficinas de artes plásticas, dança, música e teatro/circo. Ela também conheceu a Associação dos Catadores de Material Reaproveitável de Belo Horizonte (Asmare), que reúne 380 associados, responsáveis pela reciclagem mensal de 450 toneladas de material como papel, papelão, revistas, jornais, latas de alumínio, garrafas PET e plásticos.

Durante a reunião com os catadores, o governador Antonio Anastasia foi homenageado com a réplica de um carrinho utilizado na coleta de materiais recicláveis. Danielle Mitterrand e a presidente do Servas, Andrea Neves, também foram homenageadas.

Governo Aécio Neves já atinge mais de 50% da população de Belo Horizonte com programa de condicionamento adequado de resíduos

Cerca de 8,2 milhões de pessoas têm acesso a sistemas adequados e regularizados de disposição de resíduos em Minas Gerais. Esse número, referente a dezembro de 2009, representa 50,2% da população urbana do Estado, mais que o dobro das pessoas atendidas em 2003, quando o percentual era de 19,2%. Naquele ano, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) lançou o programa ‘Minas Sem Lixões’, hoje um dos pilares do Projeto Estruturador ‘Resíduos Sólidos’, do Governo Aécio Neves, que pretende beneficiar pelo menos 60% da população urbana do Estado até 2011.

Outra meta do Projeto Estruturador é reduzir em 80% o número de lixões, alcançando um máximo de 160, e substituí-los por sistemas regularizados de disposição de resíduos. Segundo dados da Feam, em dezembro de 2009, 409 municípios ainda possuíam lixões. Entre os municípios com situação regularizada, 58 possuem ou dispõe o lixo em aterros sanitários, 273 em aterros controlados e 113 em usinas de triagem e compostagem.

Para alcançar as metas, o gerente de Saneamento Ambiental da Feam, Francisco Pinto Fonseca, observa que a formação de consórcios intermunicipais é uma excelente alternativa já que otimizam o uso de áreas e reduzem os custos de implantação e operação dos sistemas. “Os municípios devem dar preferência à constituição de consórcios o que é menos impactante para o meio ambiente”, afirma. O sistema já é utilizado em algumas regiões de Minas Gerais e a Feam já realizou estudo preliminar que indica as possibilidades de consorciamento para todo o Estado.

Fonseca observa ainda que os consórcios são um bom mecanismo para garantir que as políticas implementadas sejam mantidas.  “O desafio é fazer com que os municípios mudem de comportamento, transformem os lixão em, pelo menos, aterros controlados e ainda mantenham o trabalho evitando com que locais já regularizados voltem ao status de lixão”. Ele observa que os municípios precisam assimilar que o investimento na destinação correta de lixo é compensado com ganhos em outras áreas.

Regularização

A deliberação normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) nº 143, de 25 de novembro de 2009, também criou mecanismos facilitadores para que os municípios implementem sistemas adequados de destinação de resíduos. A norma estabelece novas classificações para a regularização ambiental dos sistemas de tratamento, de acordo com a quantidade de lixo tratado.

A principal mudança é a ampliação da faixa de municípios classificados como de médio potencial poluidor que agora engloba a faixa de geração entre 15 e 250 toneladas diárias de resíduos. Até 15 toneladas, são pequenos e acima de 250, grandes. “A essência da mudança foi o benefício a muitos municípios que tem dificuldades para regularizar sua situação e ficarão isentos de tributos pesados e licenciamento mais caro”, afirma. Os sistemas de disposição classificados como de médio porte passarão a receber Autorização Ambiental de Funcionamento.

Coleta seletiva

Fonseca alerta ainda para que os municípios devem observem a Lei Estadual 18.131, de 13 de janeiro de 2009, que incita os municípios a fazerem o Plano Integrado de Resíduos Sólidos, incentivando a disposição correta e implantação de mecanismos como a coleta seletiva. “A legislação, além da questão ambiental, abre a discussão sobre a valoração dos resíduos sólidos, possibilitando analisar o aproveitamento, inclusive energético, em alguns municípios”, afirma. Com o apoio da Feam, em 2009, 34 municípios implantaram sistemas de coleta seletiva.

Francisco Fonseca observa que a Feam vem desempenhando um papel de gestão junto aos municípios e que o ‘Minas sem Lixões’ ganhou maior proporção ao trabalhar em parceria com Fundação Israel Pinheiro e as Universidades Federais de Lavras e Viçosa. “Essas parcerias ampliam o alcance do trabalho da Feam na aproximação com municípios que não tem a capacidade técnica para resolver as questões relativas à destinação de resíduos”, afirma. Outras parcerias estão sendo negociadas para trabalhar na região Norte do Estado.

Governo Aécio participa da elaboração de proposta para gerenciamento ambiental de áreas contaminadas

A versão final da proposta que estabelece as diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por substâncias químicas foi tema de Workshop realizado, nessa terça (27), pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema). O documento detalha as ações de diagnóstico, intervenção, monitoramento das áreas bem como de sua reabilitação.

No evento, representantes dos Conselhos Estaduais de Política Ambiental (Copam) e de Recursos Hídricos (CERH), de órgãos do Governo Aécio Neves e da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) puderam esclarecer dúvidas sobre o Programa de Gestão de Áreas Contaminadas de Minas Gerais, que será criado após finalização e aprovação da norma.

A elaboração de uma legislação específica para a gestão de áreas contaminadas também está em discussão no Conselho Nacional de Meio Ambiente. Segundo a diretora de Qualidade e Gestão Ambiental da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Zuleika Chiacchio Torquetti, a discussão de regras específicas em Minas Gerais antecipa o atendimento às futuras exigências da legislação federal como adoção de Valores de Referência de Qualidade (VQRs) de acordo com as características do solo de cada Estado.

“Os valores de referência são necessários para indicar as ações que devem ser adotadas em áreas suspeitas de contaminação”, explica Zuleika Torquetti. Inicialmente serão utilizados os valores de referência adotados por São Paulo que são os únicos existentes no Brasil. “Estabelecer um valor de referência é uma das tarefas mais difíceis já que Minas possui uma grande diversidade de tipos de solos”, afirma Torquetti.

A diretora da Feam explica que o Mapa dos Solos do Estado está sendo elaborado pela Feam e Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec). Em conjunto com outros estudos, como os Inventários de Resíduos Sólidos Industriais e da Mineração e dos dados obtidos com o cadastramento de áreas suspeitas, servirá de base para definição de critérios específicos para Minas. O cadastramento de áreas suspeitas e contaminadas por substâncias químicas está sendo realizado desde 2008 e pode ser feito pela internet, no endereçohttp://sisema.meioambiente.mg.gov.br/

A proposta do texto da Deliberação Normativa começou a ser elaborada em março de 2009, quando foi montado um Grupo de Trabalho reunindo representantes de órgão públicos e privados. A engenheira química do Ministério Público, Paula Santana Diniz, que faz parte do Grupo de Trabalho, observa que a definição de regras claras é essencial para a tomada de ações eficientes. “A maior preocupação é garantir a saúde da população e preservar o meio ambiente.”, observa.

Após finalizada, a proposta da Deliberação será apresentada à Câmara Normativa Recursal do Copam. Se aprovada, será submetida à avaliação dos plenários do Copam e do CERH para publicação de norma conjunta.

Governo Aécio Neves estimula coleta coletiva em edifícios de Belo Horizonte

A necessidade de destinar corretamente lixo domiciliar levou moradores de dois condomínios de classe alta de Belo Horizonte a implantar, por iniciativa própria, a coleta seletiva. A separação de materiais recicláveis dos não-recicláveis, método simples e eficiente, foi a alternativa encontrada pelo Edifício Metropólis, no bairro Luxemburgo, e no Edifício Itapoã, em Lourdes.

Para incentivar iniciativas semelhantes, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) em parceria com o Ambiente Brasil Centro de Estudos por meio do Programa Ambientação promoveu, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), nos dias 15, 19 e 20 de outubro, a segunda edição do curso Coleta Seletiva em Condomínios.

Com 19 andares e dois apartamentos por andar, moradores do Metrópolis começaram a coleta em 2007, iniciativa proposta em reunião de condomínio pela moradora e analista ambiental Rosana Franco, funcionária da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Foram dispostos coletores de recicláveis e não-recicláveis em cada andar e passaram a fazer o recolhimento duas vezes ao dia.

Rosana Franco, que foi síndica na época da implantação, admite que o descarte ocasionalmente é feito de forma errada. “Eu acho que é uma iniciativa pontual, mas faz muita diferença. A proposta foi muito bem aceita e uma vez ou outra alguém descarta de forma errada, o zelador conversa”, disse.

O Edifício Metrópolis, além da coleta seletiva faz também o recolhimento do óleo usado. O próximo passo, anuncia Rosana Franco, é fazer uma oficina para treinamento dos empregados que trabalham nos apartamentos.

Fonte de renda

Marita Maria Luiza Bertozzi Dinelli, moradora do Edifício Itapoã, Zona Sul da capital iniciou a separação do lixo há sete anos. Incansável, lembra que chegou a separar sozinha os materiais recicláveis. Ciente da importância da reciclagem como fonte de renda para os catadores, ela cria frases e prega cartazes nas paredes do prédio, para estimular a adesão de vizinhos: “Reciclar é um ato de amor”. Ou ainda: “Reciclado vira pão e lixo vira pó”. O material do edifício é recolhido todas as quartas-feiras pela Asmare.

Para o engenheiro ambiental da Asmare, Diogo Tunes Álvares da Silva, o material recolhido no Edifício Itapoã é um dos melhores. “O condomínio é grande, teve muita adesão dos moradores e, como eles lavam as embalagens, o aproveitamento pela associação é maior”, explica.

Ele esclarece que a quase totalidade dos parceiros da Asmare é de voluntários, que implantam a coleta seletiva em empresas e condomínios, e que a própria prefeitura, quando não faz o recolhimento naquela região, indica a associação. Atualmente, a Asmare faz o recolhimento em 100 agências bancárias, 450 condomínios e 350 instituições do setor público e privado. Diogo Silva informa que nos condomínios predominam os plásticos, embalagens de alimentos e de material de limpeza.

Curso para condôminos

A consultora ambiental e palestrante do curso “Coleta Seletiva em Condomínios”, Ania Maria Nunes Glória, informa que a aula mostrou passo a passo como implantar a coleta nos condomínios. O curso, realizado em três dias, contou com 30 pessoas em cada turma e, para surpresa da coordenadora, havia muitos professores, estudantes e engenheiros interessados. “É um curso para quem quer implantar a coleta seletiva em sua casa, em seu edifício”, concluiu.

Atitudes como a de Dona Marita, que desencadeou um processo de comunicação para convencer os moradores a aderirem, são fundamentais. Na fase preparatória, a dica é montar uma equipe, capacitar os envolvidos e conhecer a realidade do prédio. O passo seguinte é a implantação de coletores e disseminação das informações sobre os procedimentos da coleta. O monitoramento e a avaliação do processo devem ser constantes.

Ela avalia que a opção feita pelos dois edifícios de Belo Horizonte é realmente a alternativa mais fácil e viável: separar os recicláveis dos não recicláveis, pois implicam em menor gasto com equipamentos e menor dificuldade para o morador aderir. Ela pondera que a lavagem do material favorece e facilita para os catadores, mas faz uma advertência. “Guardar o material sujo pode provocar o aparecimento de insetos, já que o recolhimento é feito semanalmente. Mas o risco é desperdiçar água na reciclagem”.

Para aqueles que optarem por vender o material reciclado diretamente para uma empresa, Ania Glória informa que a renda de um prédio de 50 apartamento, ou 185 pessoas, que gera de 1 tonelada e 271 quilos de material reciclado/mês (papel, papelão, plástico, metal e vidro), pode chegar a pouco mais de R$ 7 mil/ ano. Porém, ela alerta que o condomínio teria que ter um funcionário exclusivamente para fazer a separação completa e lavagem dos recicláveis.

Geração de lixo em BH

Belo Horizonte é a sexta cidade mais populosa do país, com quase dois milhões e meio de habitantes e 95% da cidade é atendida pelos serviços de limpeza urbana, sendo que 4.000t/d de resíduos tem o aterro sanitário como destino, e cerca de 25% (1.000t/d) é formado por materiais recicláveis, mas desse total, apenas 1,96% tem a destinação correta que é a reciclagem.

Prefeitura de Belo Horizonte adere ao programa Ambientação

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, e o secretário Municipal de Meio Ambiente, Ronaldo Vasconcellos, assinaram, sexta-feira (9), convênio que tem o objetivo de levar o Programa Ambientação para a administração pública municipal.

A implementação do programa de comunicação e educação socioambiental, coordenado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), será realizada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A gerente da secretaria, Mônica Mourão, destacou a importância do convênio. “Queremos servir de exemplo não só para todos os demais setores da administração municipal, mas principalmente para a sociedade que acompanha os nossos trabalhos”, declarou.

Para José Carlos Carvalho, o Ambientação é um programa de educação com características de mobilização social. “É um programa que visa educar pelo exemplo. O seu principal papel é estimular a construção de uma sociedade sustentável, criando novas formas de ser e de estar no mundo”, destacou.

Programa Ambientação

O Ambientação tem como objetivo promover a sensibilização para a mudança de comportamento e a internalização de atitudes ecologicamente corretas no cotidiano dos funcionários públicos. A coordenadora do programa, Miriam Dias, argumentou que a sensibilização apenas começa com os funcionários do setor público. “Entendemos que trabalhando com o servidor público, que já somos muitos, estamos trabalhando também com suas famílias e outros segmentos da sociedade.

O programa possui duas linhas de ação, “Consumo Consciente” e “Gestão de Resíduos”, que contemplam temas relacionados ao comportamento, de forma a despertar a responsabilidade quanto ao uso correto dos bens e serviços da administração pública e dos recursos naturais. Visando a melhoraria na qualidade de vida, o Ambientação promove ações simples de esforço coletivo, com a redução do desperdício e volume de resíduos, incentivando a não geração, o reaproveitamento e a coleta seletiva a partir da reflexão individual de atitudes, posturas e ações que interferem de forma negativa no meio ambiente. Dessa forma, os benefícios são econômicos, ambientais e sociais.

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Centro Mineiro de Referência em Resíduos realiza oficina sobre resíduos sólidos

A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) promove, nesta quarta-feira (7), das 8h às 18h, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), a Oficina sobre a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos, que tem como foco a parceria entre municípios para a gestão de resíduos. Nos encontros será abordada a proposta dos Arranjos Territoriais Ótimos (ATOs), uma referência técnica para a formação de consórcios intermunicipais para a disposição de resíduos sólidos urbanos. O ATO é uma ferramenta para esses agrupamentos e observa aspectos socioeconômicos, como a logística disponível para o transporte.

Os encontros também irão apresentar informações sobre os itens da Política Estadual de Resíduos que afetam diretamente as questões de gestão dos resíduos urbanos e o Plano Preliminar de Regionalização da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos (PRE-RSU), no qual, o consórcio entre os municípios é uma das alternativas. O Plano é resultado de uma análise de vários fatores que interferem na gestão dos resíduos, como dados socioeconômicos, de transporte e logística, e de produção, tratamento e disposição dos resíduos, além de legislação, normas e a situação dos resíduos nos municípios mineiros.

As oficinas são organizadas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) em parceria com a Fundação Israel Pinheiro (FIP) e a MYR Projetos Sustentáveis. O objetivo é promover a discussão sobre a gestão integrada dos resíduos, na perspectiva do consorciamento, e colher as impressões dos representantes municipais.

As reuniões ocorrerão em todo o Estado na região de atuação das Superintendências Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram). Até o dia 22, serão realizadas nove reuniões. A agenda e outras informações sobre as oficinas estão disponíveis no site www.ato-mg.com.br.

Gestão de Resíduos

A política de gestão de resíduos sólidos urbanos executada pelo Governo Aécio Neves , por meio do Programa Minas sem Lixões da Feam, tem como meta acionar as administrações municipais para garantir a destinação correta dos resíduos de forma a reduzir o impacto negativo que eles causam no meio ambiente. A política de gestão também prevê a recuperação de áreas degradadas pela disposição inadequada de resíduos e a adoção de incentivos fiscais para unidades recicladoras e municípios que promovam o tratamento adequado do lixo.

“O avanço na gestão dos resíduos depende de um esforço conjunto dos governos estadual e municipal e da sociedade, que deve contribuir e cobrar do poder público seu adequado tratamento”, esclarece o presidente da Feam, José Cláudio Junqueira.

Atualmente cerca de 47% da população urbana de Minas Gerais já são atendidas por sistemas adequados de disposição final dos resíduos sólidos, o que representa mais de 7,5 milhões de habitantes que contam com usinas de triagem, compostagem de lixo e aterros sanitários licenciados pelo Conselho Estadual de Política Ambiental. O Programa Minas sem Lixões também tem proporcionado a redução do número de lixões no Estado, que já registra uma queda de 40%.

Legislação

A Política Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos é regida pela Lei Estadual n° 18.031, publicada em janeiro deste ano, e pelo Decreto 45.181, publicado no dia 26 de setembro. A legislação estabelece que os municípios consorciados para a gestão dos resíduos receberão 10% a mais de ICMS Ecológico e os municípios sede de sistemas de disposição final, como os aterros sanitários, receberão 20% a mais.

Serviço:

Oficina sobre Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos
Centro Mineiro de Referência em Resíduos – 07/10/09 – das 8h às 18h
Rua Belém, 40, Esplanada – Belo Horizonte
Inscrições: contato@mgresiduos.com.br

Ouça a Rádio Minas em Pauta

Governo Aécio Neves apresenta na Inovatec projeto de inovação em gestão ambiental

O Governo Aécio Neves por meio do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema )participa, entre os dias 6 e 9 de outubro, da 5ª Feira de Inovação Tecnológica (Inovatec) no Expominas. No evento, o Sisema apresentará a tecnologia utilizada pelos órgãos ambientais do Estado para o desenvolvimento de suas atividades. Na quarta-feira (7), palestras abordarão a Gestão Ambiental e Inovação Tecnológica da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), os valores de referência e gerenciamento de áreas contaminadas dos solos de Minas, a educação ambiental em prédios públicos por meio do Programa AmbientAção e os desafios da gestão integrada de resíduos do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR).

Na quinta-feira (8) os palestrantes do Sisema apresentarão a síntese de resultados do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa de MG, o uso do Zoneamento Ecológico Econômico como ferramenta de gestão ambiental e o Inventário de Resíduos Sólidos Industriais. Na sexta-feira (9) o Sistema de Alerta de Enchentes no Estado de Minas Gerais será mostrado aos participantes.

Além disso, durante todos os dias um estande proporcionará atendimento ao público sobre diversos programas executados pelos órgãos ambientais estaduais. Entre eles estão o programa de monitoramento da qualidade das águas do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), o Projeto de Gestão de Resíduos Eletroeletrônicos (3RsPCs), o mapeamento e inventário da flora nativa e reflorestamentos do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e demonstração do software de Registro Público de Emissões de Gases de Efeito Estufa de empreendimentos do Estado de Minas Gerais. Será oferecido, também, um mini curso sobre o Programa de Monitoramento de Qualidade das Águas.

O objetivo da Inovatec é proporcionar um ambiente em que agentes e Instituições de inovação nacionais e estaduais possam instruir os interessados em assuntos relacionados à inovação, além de motivar a interação, o relacionamento e negócios entre os participantes.

Entre os expositores, ao lado do Sisema, estarão institutos de pesquisa tecnológica, universidades, empresas dos setores público e privado e inventores independentes, que irão apresentar produtos, serviços, políticas e programas focados na tecnologia e a repercussão dos benefícios provenientes da inovação na vida das pessoas.

Oficina de Design com Resíduos de Madeira vai apresentar trabalhos no Centro Mineiro de Referência em Resíduos

Com o objetivo de mudar o olhar do mundo e a qualidade de vida de comunidades carentes, o Centro Minas Design (CMD), em parceira com o Sebrae-MG, vai apresentar os produtos gerados pela “Oficina de Design com Resíduos de Madeira”, na próxima segunda-feira (5), às 14h, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR).

A oficina, que ocorreu no primeiro semestre, contou com uma designer como consultora e dois estagiários de design de produto, que atendeu 15 jovens do Projeto Providência Jovem (PPJ), com a proposta de capacitar os participantes no desenvolvimento de produtos originais, ambientalmente corretos e com viabilidade comercial, utilizando o design como fator de inovação.

De acordo com uma das responsáveis pela oficina, Mônica Bicalho, o aproveitamento de matéria-prima, que possivelmente parecia inutilizada, resultou em produtos criativos e ajudou os alunos a melhorarem o seu processo de produção, proporcionando uma maior renda para a comunidade e novos conhecimentos sobre o papel do design. “O trabalho do design social é, na verdade, uma ação de construção educacional para que haja um desenvolvimento justo destes jovens, além de uma consciência ambiental para a melhoria do país”, declara.

Para a diretora do CMD, Enil Brescia, o trabalho com novas formas de criação de produtos, diminuindo os efeitos nocivos dos descartes e transformando-os em produtos com maior valor agregado, é uma das responsabilidades do design de mostrar o que ele é capaz de fazer. “A oficina é uma maneira prática de ensino da sustentabilidade, refletindo, acima de tudo, nos valores humanos”, afirma.

A exposição vai apresentar 50 produtos feitos com resíduos de madeira. As técnicas ensinadas à comunidade serão repassadas aos demais estudantes do curso de Arte em Madeira do PPJ. Além disso, os participantes da oficina vão receber os certificados de capacitação e conclusão do curso.

Esta é segunda atividade de Design Social realizada pelo CMD. O workshop anterior trabalhou com resíduos de tecidos. O Centro Mineiro de Referência em Resíduos fica na rua Belém, 40, bairro Esplanada.

Aécio Neves vai qualificar catadores de produtos recicláveis

Cerca de 300 catadores mineiros serão beneficiados com cursos de qualificação social e profissional, voltados para as cadeias produtivas de materiais recicláveis. Os cursos, oferecidos por meio do Projeto Usina do Trabalho, vão beneficiar, inicialmente, 16 municípios e 320 catadores. Os interessados devem procurar a associação ou cooperativa, na qual estejam inscritos para serem encaminhados e realizarem a inscrição em uma das unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A previsão é que as aulas comecem em outubro.

Os cursos abordarão os temas: saúde e segurança no trabalho; meio ambiente e sustentabilidade; direitos humanos, sociais e trabalhistas; relações humanas e interpessoais; comunicação; noções de trânsito; orientações sobre a Lei Estadual de Resíduos Sólidos; associativismo e cooperativismo; economia solidária e o trabalho do catador; tecnologia social da reciclagem; logística da coleta seletiva, gestão e logística de um empreendimento produtivo.

A previsão é que a ação seja expandida, em 2010, para outras cidades do interior e mais de 1000 catadores sejam qualificados.

Usina do Trabalho

Criado em 2008, o Projeto Usina do Trabalho, coordenado Governo Aécio Neves por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), tem como objetivo melhorar a qualidade de vida de comunidades carentes e inserir pessoas desempregadas no mercado de trabalho. O investimento para este ano é de R$ 10 milhões. Até agora, aproximadamente quatro mil trabalhadores foram qualificados em 50 profissões diferentes, entre elas pedreiro, bombeiro, eletricista, pintor e costureira.

Cidades beneficiadas

Arcos – ARA (Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Arcoense), rua Prof. Francisco Fernandes, nº 50, bairro Niterói.

Araguari – ASCAMARA (Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Araguari), rua 17, nº 100, bairro Independência.

Uberaba – COOPERU (Cooperativa dos Recicladores Autônomos de Resíduos Sólidos e Mat. Recicláveis de Uberaba), av. Francisco Podboy, nº 2055, bairro Distrito Industrial.

Araxá – RECICLARA (Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Araxá) – Av. Amazonas, nº 2.325, bairro Amazonas.

Betim – ASCAVAP (Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Vale do Paraopeba), Av. Inhotim, nº 641, baiirro Progresso 2.

Contagem – ASMAC (Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Contagem), rua Três, nº 85, bairro Presidente Kennedy e rua Paranaguá, nº 264, bairro Novo Riacho.

Governador Valadares – ASCANAVI (Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis Natureza Viva), BR-116, Km 415, s/n, bairro Turmalina.

Ipatinga – ASCARI (Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Ipatinga), rua Macabeus, nº 1042, bairro Canaã

Itaúna – COOPERT (Cooperativa de Reciclagem e Trabalho Ltda), rua João Moreira de Carvalho, nº 1.460, bairro Parque Jardim.

ASCARUNA (Associação dos Catadores de Itaúna), av. Dona Cota, nº 1046, bairro Centro.

Mariana – CAMAR (Centro de Aproveitamento de Materiais Recicláveis), rua: Rubi, nº 127, bairro Colina.

Ouro Preto – ACMAR (Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis da Rancharia), Rodovia Rodrigo Melo Franco de Andrade, bairro Nossa Senhora do Carmo.

Pará de Minas – ASCAMP (Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Pará de Minas), rua Nova Serrana, nº 1385, bairro Ozanã.

Papagaios – ASCAMRRP (Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Papagaios), avenida Coronel Diogo, nº 1073, bairro Nossa Senhora de Lourdes.

Sete Lagoas – ACMR (Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Sete Lagoas), rua Alcides Fonseca, s/n, bairro Henrique Neri.

Teófilo Otoni – ASCANOVI (Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis Nova Vida), rua Engenheiro Celso Murta, nº 249, bairro Olga Prates Corrêa.

Timóteo – ASCATI (Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Timóteo), rua 61, nº 601, bairro Alegre.